Procedimento Comum Cível 0809426-84.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 15:56

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2025, 10:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/08/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2025, 17:26

Emissão da Relação

30/06/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 10:31

Todas as movimentações(240)

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 15:56

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Documentos

Interlocutória

•30/06/2025, 16:01

Sentença

•14/04/2025, 14:04

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12/08/2025, 10:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/08/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2025, 17:26

Emissão da Relação

30/06/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 10:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2025, 21:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/04/2025, 21:51

Prazo em Curso

22/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2025, 18:43

Emissão da Relação

14/04/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:04

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 14:04

Registro de Sentença

14/04/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/04/2025, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de Alegações finais

26/03/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.

03/03/2025, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:41

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2025, 17:41

Emissão da Relação

27/02/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:17

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2025, 10:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:35

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 05:46:38, 1ª Vara Cível.

11/02/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Intimação da parte ré para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.276, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

21/11/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 07:03

Prazo em Curso

30/10/2024, 15:35

Expedição de Carta.

30/10/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 13:46

Documento Digitalizado

28/10/2024, 13:46

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 17:09

Documento Digitalizado

25/10/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:50:30, 1ª Vara Cível.

15/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.

15/10/2024, 13:57

Juntada de Ofício

15/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Ricardo Borba de Oliveira - Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre o Ar de fl. 265. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

09/10/2024, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 08:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2024, 08:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2024, 08:43

Documento Digitalizado

20/09/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Márcio Ricardo Borba de Oliveira - Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Despacho de fls. 257 [...] Fl. 256: aguarde-se a realização da audiência, sendo que, havendo insistência das partes, nova data será agendada para a oitiva da testemunha, Drª Ariana da Silva Gomes. Em relação aos policiais militares Higor de Mello Severino e Fabrício Silva Dourados, até para não atrapalhar a segurança pública, Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - defiro a eles a oitiva por meio de videoconferência, devendo ser requisitados ao Comando da Polícia Militar os dados telefônicos para encaminhamento do respectivo link. Dê-se ciência à oficiante, com cópia desta decisão (fl. 256). Intimem-se

20/09/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2024, 16:04

Documento Digitalizado

19/09/2024, 16:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:54

Documento Digitalizado

18/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:54

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 17:54

Emissão da Relação

18/09/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:10

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 16:08

Juntada de Ofício

17/09/2024, 11:01

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/09/2024, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2024, 16:04

Prazo em Curso

10/09/2024, 17:21

Expedição de Carta.

10/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:50

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Ricardo Borba de Oliveira - Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Fica o réu intimado para efetuar o recolhimento das diligências de oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, visando a intimação pessoal por mandado dos servidores públicos arrolados. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 15:40

Emissão da Relação

05/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:02

Prazo em Curso

02/09/2024, 17:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Ricardo Borba de Oliveira - Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Fica o réu intimado acerca dos ARs negativos de fls. 239/241, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/08/2024, 14:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Ricardo Borba de Oliveira - Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR. nas fl. 239 - 240 - 241. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2024, 13:28

Emissão da Relação

21/08/2024, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2024, 09:07

Juntada de Mandado

07/08/2024, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 09:05

Juntada de NULL

30/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:30

Prazo em Curso

25/07/2024, 16:34

Expedição de Carta.

25/07/2024, 16:33

Expedição de Carta.

25/07/2024, 16:33

Expedição de Carta.

25/07/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 15:18

Documento Digitalizado

24/07/2024, 15:05

Documento Digitalizado

24/07/2024, 15:05

Documento Digitalizado

23/07/2024, 17:53

Documento Digitalizado

23/07/2024, 17:53

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 17:39

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 17:27

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2024, 15:53

Prazo em Curso

15/07/2024, 15:53

Prazo em Curso

15/07/2024, 15:53

Expedição de Carta.

15/07/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Ricardo Borba de Oliveira - Réu: Rodrigo Ferreira da Silva - Dispõe o art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil que, feito o saneamento, as partes poderão fazer pedido de ajustes, daí porque, diante dos argumentos alinhavados à fl. 210, acolho o pedido de reconsideração. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0809426-84.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência

15/07/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2024, 11:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/07/2024, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:54

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2024, 16:54

Emissão da Relação

11/07/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 17:00

Despacho Saneador

10/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

10/07/2024, 16:47

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:46

Prazo em Curso

18/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/06/2024, 10:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/06/2024, 10:08

Prazo em Curso

12/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:41

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2024, 14:41

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 18:47

Despacho Saneador

09/05/2024, 18:47

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2024, 11:33

Documento Digitalizado

15/04/2024, 08:50

Documento Digitalizado

15/04/2024, 08:50

Documento Digitalizado

15/04/2024, 08:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2024, 08:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:06

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:35

Autos entregues em carga ao Defensor

05/04/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2024, 10:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:06

Autos entregues em carga ao Defensor

05/03/2024, 09:06

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:55

Transferência de Processo - Saída

23/02/2024, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/02/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2024, 15:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/12/2023, 17:58

Prazo em Curso

18/12/2023, 07:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 18:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/12/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2023, 18:15

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 17:12

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:02

Prazo em Curso

03/10/2023, 00:21

Expedição de Carta.

03/10/2023, 00:19

Expedição de Carta.

03/10/2023, 00:19

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 13:51

Documento Digitalizado

28/09/2023, 17:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2023, 17:20

Documento Digitalizado

28/09/2023, 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/09/2023, 17:18

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2023, 14:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 06:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

27/09/2023, 14:07

Prazo em Curso

12/09/2023, 10:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:06

Emissão da Relação

06/09/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 15:35

Recebida petição inicial

01/09/2023, 15:35

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2023, 11:36

Informação do Sistema

25/08/2023, 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/08/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 14:20

Despacho

•26/02/2025, 13:17

Despacho

•18/09/2024, 16:34

Interlocutória

•10/07/2024, 17:00

Interlocutória

•09/05/2024, 18:47

Despacho

•25/03/2024, 19:40

Despacho

•04/12/2023, 17:12

Despacho

•01/09/2023, 15:35