Procedimento Comum Cível 0813534-93.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.490,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:44

Realizado cálculo de custas

29/04/2025, 16:40

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:40

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:35

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de parte

24/01/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:27

Juntada de tipo de documento

20/12/2024, 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 02:02

Todas as movimentações(129)

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:44

Realizado cálculo de custas

29/04/2025, 16:40

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:40

Expedição de tipo de documento.

29/04/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:24

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 17:35

Despacho

•05/12/2024, 17:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:35

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de parte

24/01/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:27

Juntada de tipo de documento

20/12/2024, 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rogerio Koller - Réu: Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda - Acerca da manifestação de pp. 168/170, dê-se ciência à parte autora. Intime(m)-se. Intimação - ADV: Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS), Adriano GOnçalves Cursino (OAB 30854/PE) Processo 0813534-93.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 16:20

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2024, 10:02

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 14:37

Juntada de tipo de documento

05/11/2024, 15:02

Juntada de tipo de documento

05/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de parte

05/11/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rogerio Koller - Réu: Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda - intimação da autora quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimação - ADV: Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS), Adriano GOnçalves Cursino (OAB 30854/PE) Processo 0813534-93.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:30

Realizado cálculo de custas

21/10/2024, 12:10

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

21/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:08

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:17

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano Gonçalves Cursino (OAB: 30854/PE) Embargado: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS. Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano Gonçalves Cursino (OAB: 30854/PE) Embargado: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano Gonçalves Cursino (OAB: 30854/PE) Embargado: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (ci Embargos de Declaração Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano Gonçalves Cursino (OAB: 30854/PE) Embargado: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) Apelado: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano GOnçalves Cursino (OAB: 30854/PE) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - COMPRA DE MOTOCICLETA - QUITAÇÃO DO VALOR - BEM NÃO ENTREGUE - REITERADAS PROMESSAS DE CUMPRIMENTO DA O Acórdão - Apelação Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) Apelado: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano GOnçalves Cursino (OAB: 30854/PE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos Rogério Koller Advogado: Douglas Faustino Alves (OAB: 18519/MS) Apelado: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda Advogado: Adriano GOnçalves Cursino (OAB: 30854/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifest Acórdão - Apelação Cível nº 0813534-93.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

14/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 17:40

Remetidos os Autos para destino.

12/08/2024, 17:40

Remetidos os Autos para destino.

12/08/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de parte

06/08/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Rogerio Koller - Réu: Voltz Motors do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Adriano GOnçalves Cursino (OAB 30854/PE) Processo 0813534-93.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de tipo

09/07/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:52

Juntada de tipo de documento

18/06/2024, 11:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:32

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:11

Expedição de tipo de documento.

07/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:11

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

19/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de parte

19/03/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/02/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:12

Outras Decisões

29/01/2024, 19:06

Recebidos os autos

29/01/2024, 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2023, 11:55

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de tipo

30/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:17

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2023, 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de tipo

08/08/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:34

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2023, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de tipo

01/06/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de parte

31/05/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2023, 15:19

de Conciliação

09/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de tipo

08/05/2023, 22:30

Juntada de tipo de documento

27/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 15:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:48

Expedição de tipo de documento.

17/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:05

Expedição de tipo de documento.

07/02/2023, 13:04

de Instrução e Julgamento

07/02/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/02/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 03:20

Outras Decisões

16/12/2022, 16:32

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.

08/12/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 17:52

Distribuído por tipo

07/12/2022, 17:35

Sentença

•07/06/2024, 14:11

Interlocutória

•29/01/2024, 19:06

Despacho

•02/10/2023, 16:17

Despacho

•07/08/2023, 17:34

Interlocutória

•16/12/2022, 16:32