Execução Fiscal 0001139-11.2004.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2004

Valor da Causa

R$ 5.130,14

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Código de movimento inválido na origem · 1ª Vara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSANI DAL SOTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA

OAB/MS 9007·CPF·Representa: Autor

ROSANI DAL SOTO SANTOS

OAB/MS 12645·CPF·Representa: Réu

WAGNER SOUZA SANTOS

OAB/MS 6521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2025, 08:43

Recebimento pelo Arquivo

25/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:10

Transitado em Julgado em data

25/11/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:00

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:00

Prazo em Curso

26/09/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:01

Prazo em Curso

12/08/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Carla de Carvalho Pagnoncelli Bachega (OAB 9007/MS) Processo 0001139-11.2004.8.12.0010 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Rosani Dal Soto - Isso posto, nos termos do art. 924, inc. V, do CPC c/c art. 156, inc. V c/c art. 174, ambos do CTN, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

11/07/2024, 15:27

Todas as movimentações(110)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2025, 08:43

Recebimento pelo Arquivo

25/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:10

Transitado em Julgado em data

25/11/2024, 17:09

Documentos

Intimação

•15/07/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:00

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:00

Prazo em Curso

26/09/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:01

Prazo em Curso

12/08/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Carla de Carvalho Pagnoncelli Bachega (OAB 9007/MS) Processo 0001139-11.2004.8.12.0010 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Rosani Dal Soto - Isso posto, nos termos do art. 924, inc. V, do CPC c/c art. 156, inc. V c/c art. 174, ambos do CTN, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

11/07/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 14:22

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2024, 09:54

Juntada de Ofício

10/07/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 17:19

Processo sobrestado desarquivado

10/07/2024, 17:19

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

10/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2024, 13:53

Remessa ao Arquivo Provisório

25/07/2006, 12:00

Recebimento do Processo no Arquivo

25/07/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

03/07/2006, 12:00

Arquivo Provisório

03/07/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

28/06/2006, 12:00

Expedição de NULL.

23/06/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

23/06/2006, 12:00

Juntada de NULL

21/06/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

21/06/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

12/06/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

08/06/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/06/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

06/06/2006, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

08/05/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

03/05/2006, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

28/04/2006, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

28/04/2006, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

11/04/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

11/04/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/04/2006, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

07/04/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

07/04/2006, 12:00

Termo Expedido - Aguardando Assinar

07/04/2006, 12:00

Decisão Proferida

31/03/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

27/03/2006, 12:00

Conclusos para Decisão

27/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

24/03/2006, 12:00

Juntada de NULL

24/03/2006, 12:00

Processo Dependente Iniciado

24/03/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

08/03/2006, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

08/03/2006, 12:00

Juntada de NULL

03/03/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

03/03/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

01/03/2006, 12:00

Edital Expedido - Aguardando Assinar

20/02/2006, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

20/02/2006, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2006 12:00:00, 1ª Vara.

17/02/2006, 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2006 12:00:00, 1ª Vara.

17/02/2006, 12:00

Termo Expedido - Aguardando Assinar

17/02/2006, 12:00

Mandado Emitido

17/02/2006, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

17/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2005, 12:00

Aguardando designar datas para Praça/Leilão

02/12/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/11/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

08/11/2005, 12:00

Juntada de NULL

07/11/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

07/11/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

04/11/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

04/11/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

04/11/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

04/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/10/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

18/10/2005, 12:00

Despacho Proferido

17/10/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

13/10/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/10/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2005.

27/09/2005, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor(es)

27/09/2005, 12:00

Juntada de NULL

02/09/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/09/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

22/08/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

19/08/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2005, 12:00

Expedição de NULL.

18/08/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

18/08/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2005.

05/07/2005, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor(es)

05/07/2005, 12:00

Juntada de NULL

15/06/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

15/06/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

06/06/2005, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

03/06/2005, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2005.

31/05/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

31/05/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/04/2005, 12:00

Termo Expedido - Aguardando Assinar

19/04/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

17/03/2005, 12:00

Mandado Emitido

15/03/2005, 12:00

Mandado Emitido

14/03/2005, 12:00

Aguardando Expedição de

03/03/2005, 12:00

Processo Distribuído por Direcionamento

17/08/2004, 12:00