Execução Fiscal 0550086-22.2002.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2002

Valor da Causa

R$ 18.292,08

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

JOAO APARECIDO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TANIA MARA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebimento pelo Arquivo

12/12/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:18

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:15

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:09

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2024, 13:29

Prazo em Curso

30/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), João Aparecido de Vasconcelos Processo 0550086-22.2002.8.12.0006 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: João Aparecido de Vasconcelos - Ante o exposto, com base no artigo 26 da Lei 6.830/80, julgo extinta a presente execução fiscal. Acaso existam bens penhorados ou arrestados, determino o levantamento da constrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:33

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 18:44

Todas as movimentações(141)

Recebimento pelo Arquivo

12/12/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:18

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Intimação

•15/07/2024, 00:00

26/11/2024, 01:15

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:09

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2024, 13:29

Prazo em Curso

30/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - União Federal (Fazenda Nacional), João Aparecido de Vasconcelos Processo 0550086-22.2002.8.12.0006 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: João Aparecido de Vasconcelos - Ante o exposto, com base no artigo 26 da Lei 6.830/80, julgo extinta a presente execução fiscal. Acaso existam bens penhorados ou arrestados, determino o levantamento da constrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:33

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 18:44

Registro de Sentença

11/07/2024, 17:58

Cancelamento de Dívida Ativa

11/07/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:03

Processo Desarquivado

10/07/2024, 16:57

Arquivado Provisoriamente

05/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2011, 12:00

Processo Desarquivado

27/04/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

27/04/2011, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

26/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

11/04/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

08/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

21/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2011, 12:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

09/03/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

03/02/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

17/01/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

12/01/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

12/01/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2010, 12:00

Juntada de Carta precatória

12/11/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

07/10/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2010, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2010, 12:00

Juntada de Mandado

15/09/2010, 12:00

Expedição de Ofício.

08/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2010, 12:00

Expedição de Ofício.

02/09/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

27/07/2010, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2010, 12:00

Juntada de Ofício

15/07/2010, 12:00

Expedição de Ofício.

07/07/2010, 12:00

Prazo em Curso

07/07/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2010, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/05/2010, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2010, 12:00

Prazo em Curso

03/05/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2010, 12:00

Expedição de Ofício.

30/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

12/04/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

12/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

09/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

07/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

01/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

08/02/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

08/02/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

04/02/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

04/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

11/01/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

08/01/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

17/09/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

16/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2009, 12:00

Juntada de NULL

15/09/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

14/09/2009, 12:00

Juntada de NULL

11/09/2009, 12:00

Expedição de Documento Realizada

31/08/2009, 12:00

Expedição de Documento Realizada

31/08/2009, 12:00

Aguardando Expedição Carta Precatória

18/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

17/08/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

13/08/2009, 12:00

Juntada de NULL

31/07/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

16/06/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

15/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/03/2009, 12:00

Aguardando Desentranhamento de

09/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

06/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

03/03/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2009, 12:00

Juntada de NULL

13/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

15/12/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

15/12/2008, 12:00

Juntada de NULL

12/12/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

12/12/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

14/05/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2008, 12:00

Juntada de NULL

08/05/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

08/05/2008, 12:00

Mandado Emitido

08/05/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

16/04/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

12/03/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

07/03/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

07/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/03/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

04/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2008, 12:00

Conclusos

20/02/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/02/2008, 12:00

Juntada de NULL

11/02/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

28/01/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

25/01/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

25/01/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/12/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

18/12/2007, 12:00

Despacho Proferido

17/12/2007, 12:00

Conclusos

11/12/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2002, 12:00