Embargos de Declaração Cível 0801130-15.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

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1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

ROSáLIA CARLOS PEIXOTO BALOTIN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA

OAB/MS 13532·Representa: Autor

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA

OAB/MS 15743·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE DE SOUZA MENDES

OAB/MS 26655·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 09:10

Certidão de Baixa

13/05/2026, 09:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/04/2026, 07:16

Certidão de Publicação - DJE

24/04/2026, 06:03

Publicação

24/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

23/04/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

23/04/2026, 07:47

Julgamento Virtual Finalizado

22/04/2026, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 14:35

Incluído em pauta para 16/04/2026 07:03:17 local.

16/04/2026, 07:03

Publicação

07/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/04/2026, 13:04

Inclusão em Pauta

01/04/2026, 17:12

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

01/04/2026, 15:52

Certidão de Publicação - DJE

30/03/2026, 01:17

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 09:10

Certidão de Baixa

13/05/2026, 09:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/04/2026, 07:16

Certidão de Publicação - DJE

24/04/2026, 06:03

Publicação

24/04/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 14:35

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

23/04/2026, 22:11

Remessa à Imprensa Oficial

23/04/2026, 07:47

Julgamento Virtual Finalizado

22/04/2026, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 14:35

Incluído em pauta para 16/04/2026 07:03:17 local.

16/04/2026, 07:03

Publicação

07/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/04/2026, 13:04

Inclusão em Pauta

01/04/2026, 17:12

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

01/04/2026, 15:52

Certidão de Publicação - DJE

30/03/2026, 01:17

Publicação

30/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:56

Processo Dependente Iniciado

27/03/2026, 15:56