Procedimento Comum Cível 0801298-17.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.333,08

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:15

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 13:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2024, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eledir Antunes de Souza - Réu: AAPPS Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Considerando a avença celebrada pelas partes, homologo, por sentença, para fazer surtir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de fl. 92, cujos termos fazem parte integrante desta sentença. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, art.90, §3º, do CPC. Honorários na forma da avença. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801298-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:50

Registro de Sentença

01/11/2024, 15:50

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:15

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 13:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/11/2024, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor

27/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eledir Antunes de Souza - Réu: AAPPS Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Considerando a avença celebrada pelas partes, homologo, por sentença, para fazer surtir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo de fl. 92, cujos termos fazem parte integrante desta sentença. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, art.90, §3º, do CPC. Honorários na forma da avença. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801298-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:50

Registro de Sentença

01/11/2024, 15:50

Homologação de Acordo - CEJUSC

01/11/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 17:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 17:31

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

23/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2024, 20:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 09:58

Juntada de NULL

05/09/2024, 18:08

Juntada de Mandado

05/09/2024, 18:08

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 16:57

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:45

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:45

Expedição de Carta.

03/09/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2024, 13:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/08/2024, 13:11

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2024, 09:27

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eledir Antunes de Souza - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, Data: 23/10/2024, Hora 15:20. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801298-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/07/2024, 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2024, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 17:50

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 03:20:00, 2ª Vara.

17/07/2024, 14:40

Prazo em Curso

15/07/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eledir Antunes de Souza - Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801298-17.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico com pedido de tutela de urgência ajuizada por Eledir Antunes de Souza em desfavor de AAPPS Universo. Formulou pleito de tutela de urgência. Fez os demais requerimentos de praxe. Juntou documentos. É, em síntese, o relatório. Decido. Quanto ao pleito de antecipação

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

11/07/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 19:16

Proferida decisão interlocutória

10/07/2024, 19:16

Conclusos para decisão

05/07/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 21:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 21:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 21:31

Informação do Sistema

05/07/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 15:50

Interlocutória

•10/07/2024, 19:16