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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2026 04:59:44, 2ª Vara Cível.

29/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

13/02/2026, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 17:37

Emissão da Relação

15/12/2025, 17:35

Todas as movimentações(183)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2026 04:59:44, 2ª Vara Cível.

29/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 15:03

Interlocutória

•16/09/2025, 13:11

16/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

13/02/2026, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 17:37

Emissão da Relação

15/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 01:30:00, 2ª Vara Cível.

15/12/2025, 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2025, 08:37

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

16/09/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 13:11

Proferida decisão interlocutória

16/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 18:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

15/09/2025, 18:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 19:33

Emissão da Relação

12/09/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:17

Prazo em Curso

01/08/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 15:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2025, 15:41

Emissão da Relação

28/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:58

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 11:58

Emissão da Relação

22/07/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 16:45

Outras Decisões

14/07/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

11/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2025, 06:30

Emissão da Relação

04/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:31

Prazo em Curso

06/06/2025, 10:03

Emissão da Relação

06/06/2025, 09:44

Juntada de NULL

04/06/2025, 12:31

Juntada de Mandado

04/06/2025, 12:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2025, 08:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2025, 08:56

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:43

Juntada de NULL

28/04/2025, 17:56

Juntada de Mandado

28/04/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:50

Prazo em Curso

22/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:21

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 13:48

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 05:15

Emissão da Relação

21/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2025, 16:36

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 10:47

Prazo em Curso

06/02/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:14

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 11:04

Prazo em Curso

24/01/2025, 13:08

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2024, 08:08

Documento Digitalizado

10/12/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:54

Expedição de Carta.

09/12/2024, 16:52

Expedição de Carta.

09/12/2024, 16:52

Expedição de Carta.

09/12/2024, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:06

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 19:00

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 11:31

Documento Digitalizado

12/11/2024, 17:37

Documento Digitalizado

12/11/2024, 17:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 01:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/11/2024, 07:12

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2024, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/10/2024, 13:56

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:32

Prazo em Curso

29/10/2024, 14:01

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/10/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ellus Soluções Imobiliárias Ltda - Ato ordinatório da escrivania: O requerente em 05 dias, providencie o recolhimento de 3(Três) diligências urbanas, cuja guia será emitida pelo advogado através do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, para posterior cumprimento do ato. Intimação - ADV: Alvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569MS) Processo 0801305-24.2024.8.12.0005 - Usucapião -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:07

Manifestação do Ministério Público

24/10/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2024, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

23/10/2024, 14:54

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:32

Autos entregues em carga ao Promotor

23/10/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ellus Soluções Imobiliárias Ltda - Intimação - ADV: Alvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569MS) Processo 0801305-24.2024.8.12.0005 - Usucapião - Vistos etc. Recebo a inicial e emenda de fls. 62-65, porque preenchem os requisitos legais. Proceda-se a correção do pólo passivo para constar os herdeiros de Eurides Reis Proença. Anote-se. 1 - Juntem-se aos autos certidões de distribuições cíveis em nome das partes. 2 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta no prazo de lega

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

09/09/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/08/2024, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 09:09

Prazo em Curso

16/07/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ellus Soluções Imobiliárias Ltda - Intimação - ADV: Alvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569MS) Processo 0801305-24.2024.8.12.0005 - Usucapião - Vistos etc. Fls. 54/55: Defiro pelo prazo postulado, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição em dívida ativa. Cumpra-se. Às providências.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:32

Emissão da Relação

11/07/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:10

Prazo em Curso

20/05/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

14/05/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:15

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 08:17

Informação do Sistema

29/04/2024, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 23:50

Interlocutória

•14/07/2025, 16:45

Despacho

•27/08/2024, 09:58

Despacho

•01/07/2024, 16:25

Despacho

•08/05/2024, 19:15