Cumprimento de sentença 0801514-24.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.426,46

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 01:36

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 06:30

Prazo em Curso

22/01/2026, 18:50

Documento Digitalizado

22/01/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 12:58

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 17:01

Documento Digitalizado

20/01/2026, 17:00

Documento Digitalizado

20/01/2026, 16:58

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 06:32

Prazo em Curso

27/11/2025, 12:18

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026.

02/04/2026, 01:36

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:52

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:26

Despacho

•15/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 06:30

Prazo em Curso

22/01/2026, 18:50

Documento Digitalizado

22/01/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 12:58

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 17:01

Documento Digitalizado

20/01/2026, 17:00

Documento Digitalizado

20/01/2026, 16:58

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 06:32

Prazo em Curso

27/11/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:25

Documento Digitalizado

25/11/2025, 15:22

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:26

Registro de Sentença

25/11/2025, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 19:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:19

Prazo em Curso

29/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

25/09/2025, 17:45

Prazo em Curso

04/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 13:35

Prazo em Curso

09/07/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/07/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 21:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:31

Prazo em Curso

17/02/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

13/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:14

Prazo em Curso

09/12/2024, 18:46

Prazo em Curso

27/11/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0801514-24.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandra Triano de Almeida - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos, etc... I – Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença; II – Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º); III – A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC); IV – Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525). V – A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. ***Intima o autor, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar sobre a petição de fls. 171/173.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

25/11/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 19:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2024, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:39

Evolução da Classe Processual

31/10/2024, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 19:12

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/10/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/09/2024, 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Apelada: Alessandra Triano de Almeida Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 28500A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CANCELAMENTO DE VOO - GREVE DE FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO - RISCO INERENTE À ATIVIDADE ECONÔMICA (FORTUITO INTERNO) - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C Acórdão - Apelação Cível nº 0801514-24.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Apelada: Alessandra Triano de Almeida Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 28500A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801514-24.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a):

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Apelada: Alessandra Triano de Almeida Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 28500A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0801514-24.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

13/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2024, 12:22

Prazo em Curso

07/08/2024, 06:16

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2024, 12:32

Prazo em Curso

15/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alessandra Triano de Almeida - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação: Aguardando pelo autor apresentação de suas contrarrazões. Intimação - ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 38639/ES) Processo 0801514-24.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:33

Emissão da Relação

12/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2024, 16:34

Prazo em Curso

20/06/2024, 10:19

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:33

Emissão da Relação

17/06/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:56

Registro de Sentença

14/06/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 16:15

Prazo em Curso

18/04/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

16/04/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:30

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

08/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2024, 16:07

Prazo em Curso

14/03/2024, 17:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 17:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/03/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 10:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 03:25

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:32

Prazo em Curso

13/12/2023, 17:58

Expedição de Carta.

13/12/2023, 17:57

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 16:24

Emissão da Relação

13/12/2023, 15:23

Emissão da Relação

13/12/2023, 15:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2023, 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 15:19

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2024 01:30:00, 1ª Vara.

24/11/2023, 18:12

Prazo em Curso

24/11/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 13:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/11/2023, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 18:16

Recebida petição inicial

17/11/2023, 18:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/11/2023, 14:39

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:53

Informação do Sistema

09/11/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 08:05

Despacho

•07/10/2024, 19:12

Sentença

•14/06/2024, 13:56

Despacho

•12/04/2024, 14:30

Despacho

•17/11/2023, 18:16