Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801910-77.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

AGRIPINA JARA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

SONIA PAIVA MAIDANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AVELINO PIVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Autor

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO

OAB/MS 27713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AGRIPINA JARA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

SONIA PAIVA MAIDANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

AVELINO PIVA

TESTEMUNHA_JUIZO

AIRTON SOARES MENA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:04

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:58

Evolução da Classe Processual

19/01/2026, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2025, 12:45

Registro de Sentença

16/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2025, 15:18

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:04

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:00

Documentos

Sentença

•16/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:58

Evolução da Classe Processual

19/01/2026, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2025, 12:45

Registro de Sentença

16/11/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2025, 15:18

Expedição de Alvará.

29/09/2025, 20:49

Expedição de Alvará.

29/09/2025, 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 18:28

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:28

Prazo em Curso

29/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

27/08/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

25/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 18:34

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 18:31

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 14:21

Prazo em Curso

12/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:04

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:36

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:10

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:52

Prazo em Curso

04/06/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:50

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:09

Emissão da Relação

19/05/2025, 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:25

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/05/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/05/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2025, 12:57

Proferida decisão interlocutória

04/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:53

Documento Digitalizado

18/03/2025, 17:53

Transitado em Julgado em data

17/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 13:53

Documento Digitalizado

30/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 19:25

Prazo em Curso

26/07/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Agripina Jara - Intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 192/193. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0801910-77.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:42

Emissão da Relação

24/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

24/07/2024, 11:43

Juntada de Ofício

23/07/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Agripina Jara - Intimação das partes quanto à decisão de f. 179-180. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801910-77.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

11/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:25

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 08:55

Prazo em Curso

06/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:56

Emissão da Relação

14/05/2024, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:47

Registro de Sentença

10/05/2024, 16:47

Julgado procedente o pedido

10/05/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 06:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 02:30:00, 2ª Vara.

23/04/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:34

Juntada de NULL

13/03/2024, 15:53

Juntada de Mandado

13/03/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2024, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:37

Prazo em Curso

05/03/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 14:12

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 10:41

Emissão da Relação

05/03/2024, 10:40

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 05:04:38, 2ª Vara.

04/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 02:30:00, 2ª Vara.

04/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 06:07

Prazo em Curso

29/02/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:21

Prazo em Curso

28/02/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:08

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:38

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 02:30:00, 2ª Vara.

27/02/2024, 14:09

Emissão da Relação

27/02/2024, 11:57

Prazo em Curso

27/02/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2024, 20:13

Proferida decisão interlocutória

09/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho

12/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de Réplica

12/01/2024, 14:55

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:39

Emissão da Relação

08/01/2024, 08:33

Juntada de Petição de Contestação

20/12/2023, 15:40

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:18

Expedição de Carta.

19/12/2023, 05:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 05:58

Emissão da Relação

19/12/2023, 05:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:22

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 11:44

Informação do Sistema

27/11/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 14:00

Interlocutória

•04/05/2025, 12:57

Despacho

•09/07/2024, 10:37

Sentença

•10/05/2024, 16:47

Interlocutória

•11/02/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 05:58

Despacho

•18/12/2023, 15:05