Procedimento Comum Cível 0800104-91.2021.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:55

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:09

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:12

Prazo em Curso

19/03/2026, 18:20

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:19

Juntada de Ofício

25/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:46

Prazo em Curso

28/11/2025, 04:26

Todas as movimentações(146)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:55

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:09

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:47

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:12

Prazo em Curso

19/03/2026, 18:20

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:19

Juntada de Ofício

25/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:46

Prazo em Curso

28/11/2025, 04:26

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:40

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 19:40

Registro de Sentença

13/10/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 05:37:52, Vara Única.

18/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:04

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clelia Mara Afonso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS) Processo 0800104-91.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Designo o dia 18/02/2025, às 16h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

14/10/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 04:30:00, Vara Única.

10/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 03:39

Prazo em Curso

13/08/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:18

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:21

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clelia Mara Afonso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: a) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se enco Intimação - ADV: Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS) Processo 0800104-91.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

11/07/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 17:35

Outras Decisões

08/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:01

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/05/2024, 10:11

Juntada de Ofício

30/04/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2023, 16:48

Documento Digitalizado

31/10/2023, 16:45

Prazo em Curso

25/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2023, 17:06

Prazo em Curso

17/10/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:54

Emissão da Relação

10/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 14:06

Prazo em Curso

03/10/2023, 13:04

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:43

Emissão da Relação

29/09/2023, 16:41

Juntada de Ofício

27/09/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

18/09/2023, 16:22

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 14:58

Prazo em Curso

08/08/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 02:27

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:56

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 17:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 17:24

Emissão da Relação

26/07/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:41

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 08:41

Registro de Sentença

21/07/2023, 08:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:37

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2022.

19/11/2022, 03:41

Prazo em Curso

04/11/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 21:35

Prazo em Curso

25/10/2022, 15:53

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:49

Emissão da Relação

21/10/2022, 16:54

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:20

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2021, 12:59

Juntada de Petição de Réplica

14/12/2021, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:16

Prazo em Curso

30/11/2021, 13:52

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:52

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2021, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 01:11

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 21:02

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 13:42

Expedição de Carta.

29/10/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:51

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 11:56

Emissão da Relação

28/10/2021, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2021, 18:32

Decisão de Saneamento e Organização

27/10/2021, 18:32

Conclusos para decisão

25/10/2021, 16:57

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2021, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:51

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2021, 13:08

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:34

Prazo em Curso

11/05/2021, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 16:59

Emissão da Relação

11/05/2021, 16:58

Autos preparados para expedição

06/05/2021, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 23:41

Conclusos para despacho

24/03/2021, 17:45

Juntada de Outros documentos

20/03/2021, 22:20

Informação do Sistema

16/03/2021, 18:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/03/2021, 18:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/03/2021, 08:07

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 08:06

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 19:40

Despacho

•14/10/2024, 10:08

Interlocutória

•08/07/2024, 17:35

Sentença

•21/07/2023, 08:41

Despacho

•21/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 11:54

Interlocutória

•27/10/2021, 18:32

Despacho

•01/05/2021, 23:41