Usucapião 0800401-67.2022.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LAR DOS VELHINHOS DESAMPARADOS E INDIGENTES SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Autor

GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV

OAB/MS 5547·CPF·Representa: Autor

ORLANDO AMARAL DE OLIVEIRA

OAB/MS 13753·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LAR DOS VELHINHOS DESAMPARADOS E INDIGENTES SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Autor

GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTôNIO EPITáCIO TEODORO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ALICE CAMARGO BONAPARTE

TESTEMUNHA_JUIZO

LUZIA TEODORO DE SOUZA E SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADELIA MARTINS DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HENRIQUE FIDEL DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE SEDEVAL DELARISSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUZIA TEODORO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO DIAS GOBBI

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Ofício

08/01/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:08

Transitado em Julgado em #{data}

27/08/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Lar dos Velhinhos Desamparados e Indigentes "são João Batista - Réu: Grande Oriente do Estado de Mato Grosso do Sul - SENTENÇA DE FL. 136/142:...ISO POSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, julgo procedente o pedido intentado pela parte autora, qualificada nos autos, para declarar a aquisição originária da propriedade Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Orlando Amaral de Oliveira (OAB 13753/MS) Processo 0800401-67.2022.8.12.0039 - Usucapião -

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:19

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:04

Todas as movimentações(122)

Juntada de Ofício

08/01/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:22

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 17:04

Despacho

•09/05/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:08

Transitado em Julgado em #{data}

27/08/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Lar dos Velhinhos Desamparados e Indigentes "são João Batista - Réu: Grande Oriente do Estado de Mato Grosso do Sul - SENTENÇA DE FL. 136/142:...ISO POSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, julgo procedente o pedido intentado pela parte autora, qualificada nos autos, para declarar a aquisição originária da propriedade Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), Orlando Amaral de Oliveira (OAB 13753/MS) Processo 0800401-67.2022.8.12.0039 - Usucapião -

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:19

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/07/2024, 13:01

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:10

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/05/2024, 13:54

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:18

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de Alegações finais

03/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais

22/04/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

09/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:09

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 03:30:00, Vara Única.

22/02/2024, 13:54

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:40

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

24/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

12/10/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:56

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 11:06

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:43

Juntada de Mandado

22/03/2023, 16:42

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 16:17

Expedição de Carta.

08/12/2022, 16:17

Recebidos os autos

07/12/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 09:49

Conclusos para despacho

05/12/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 18:04

INCONSISTENTE

05/12/2022, 18:03

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/12/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 15:30

Interlocutória

•22/02/2024, 14:32

Despacho

•28/11/2023, 16:59

Despacho

•07/12/2022, 09:49