Usucapião 0800538-59.2020.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

OLINDA COSTA VIANA

CPF

Autor

SONIA PAES DE OLIVEIRA DONATO

CPF

Reu

ODYLAIR DA SILVA NOGUEIRA LIMA

CPF

Reu

JOAQUIM CECILIO DE LIMA

CPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁTIMA GULART PERIN

OAB/MS 21583·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

OLINDA COSTA VIANA

CPF

Autor

SONIA PAES DE OLIVEIRA DONATO

CPF

Reu

ODYLAIR DA SILVA NOGUEIRA LIMA

CPF

Reu

JOAQUIM CECILIO DE LIMA

CPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DONATO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE FERNANDO MACHADO

CPF

TERCEIRO

BIANCA SACRAMENTO RODRIGUES DA SILVA

TERCEIRO

AYRODIL DA SILVA NOGUEIRA LIMA MONTORIO

TERCEIRO

MARIA EUNICE ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LOURDES DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZILDO TAVARES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olinda Costa Viana - Réu: Antonio Claudio Donato - Intimação da parte autora do teor do mandado de registro de matrícula e averbação de fl. 218. Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0800538-59.2020.8.12.0026 - Usucapião -

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/07/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:57

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:49

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:51

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olinda Costa Viana - Réu: Antonio Claudio Donato - Intimação da parte autora do teor do mandado de registro de matrícula e averbação de fl. 218. Intimação - ADV: Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS) Processo 0800538-59.2020.8.12.0026 - Usucapião -

15/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:54

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 15:28

Despacho

•25/10/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/07/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 09:57

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:49

Recebidos os autos

13/05/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:49

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:28

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/03/2024, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:38

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 02:30:00, 1ª Vara.

09/11/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:17

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:12

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:26

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:21

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:15

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 14:05

Juntada de Mandado

03/07/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:58

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2023, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:44

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:42

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:34

Recebidos os autos

12/04/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:34

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2023.

01/04/2023, 03:14

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:18

Recebidos os autos

25/01/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/01/2023, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2023.

25/01/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:39

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 03:57

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 08:59

Juntada de Ofício

31/05/2022, 08:55

Juntada de Carta precatória

31/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 15:59

Juntada de Carta precatória

06/08/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:19

Recebidos os autos

11/06/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/05/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 15:18

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 17:23

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2021.

24/03/2021, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:45

Expedição de Carta precatória.

23/03/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 15:14

Recebidos os autos

01/07/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:33

Conclusos para decisão

01/07/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:42

Recebidos os autos

29/06/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 15:53

Conclusos para despacho

29/06/2020, 11:51

Juntada de Certidão

15/06/2020, 18:57

Recebidos os autos

26/05/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 15:07

Conclusos para decisão

25/05/2020, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2020, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2020, 09:55

Recebidos os autos

13/04/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 08:36

Conclusos para despacho

08/04/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/04/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 10:49

Despacho

•22/08/2023, 17:31

Despacho

•26/04/2023, 15:42

Despacho

•12/04/2023, 08:34

Despacho

•01/07/2020, 18:33

Despacho

•29/06/2020, 15:53

Despacho

•26/05/2020, 15:07

Despacho

•13/04/2020, 08:36