Procedimento Comum Cível 0800695-90.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:57

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:23

Juntada de Ofício

27/04/2026, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2026, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

25/04/2026, 07:21

Emissão da Relação

24/04/2026, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 08:36

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 13:51

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:18

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:57

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:23

Juntada de Ofício

27/04/2026, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2026, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

25/04/2026, 07:21

Emissão da Relação

24/04/2026, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 08:36

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 13:51

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 01:17

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:48

Emissão da Relação

02/03/2026, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:46

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/09/2025, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

10/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

10/09/2025, 14:03

Documento Digitalizado

10/09/2025, 14:02

Documento Digitalizado

10/09/2025, 14:02

Documento Digitalizado

10/09/2025, 14:02

Documento Digitalizado

04/11/2024, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/11/2024, 19:42

Prazo em Curso

04/11/2024, 19:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:01

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Donizete Nunes Ferreira - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0800695-90.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/08/2024, 12:55

Prazo em Curso

28/08/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Donizete Nunes Ferreira - Intima-se a parte autora acerca da juntada de ofício de fls. 116/150. Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0800695-90.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/08/2024, 15:30

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:29

Juntada de Ofício

19/08/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Donizete Nunes Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0800695-90.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados pelo autor para: a) declarar a atividade especial exercida pelo autor nos períodos compreendidos de 24/06/2014 a 22/09/2017 e de 20/07/2018 a 09/07/2019; d) condenar o réu em obrigação de fazer, consistente em implantar

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 17:08

Emissão da Relação

11/07/2024, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:55

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/07/2024, 17:55

Registro de Sentença

04/07/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:46

Prazo em Curso

09/05/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 22:30

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 12:34

Emissão da Relação

07/05/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2024, 13:41

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 23:43

Expedição de Carta.

22/03/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 22:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:58

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 13:27

Emissão da Relação

12/03/2024, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 18:46

Recebida petição inicial

08/03/2024, 18:46

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:54

Prazo em Curso

08/03/2024, 14:39

Informação do Sistema

07/03/2024, 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/03/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 08:37

Despacho

•03/02/2026, 18:46

Sentença

•04/07/2024, 17:55

Despacho

•06/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 22:39

Despacho

•08/03/2024, 18:46