Cumprimento de sentença 0801138-41.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.035,30

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 17:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 07:02

Prazo em Curso

05/02/2026, 07:36

Expedição de Carta.

05/02/2026, 07:36

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 13:17

Incidente Processual Instaurado

24/10/2025, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 21:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2025, 21:25

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:04

Todas as movimentações(178)

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:39

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 17:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 21:25

Interlocutória

•04/08/2025, 17:07

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 07:02

Prazo em Curso

05/02/2026, 07:36

Expedição de Carta.

05/02/2026, 07:36

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 13:17

Incidente Processual Instaurado

24/10/2025, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 21:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2025, 21:25

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:37

Documento Digitalizado

24/09/2025, 15:45

Cobrança exaurida no GECOF

24/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:38

Documento Digitalizado

05/09/2025, 03:04

Documento Digitalizado

05/09/2025, 03:03

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:34

Documento Digitalizado

07/08/2025, 06:55

Documento Digitalizado

07/08/2025, 06:55

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 06:55

Documento Digitalizado

07/08/2025, 06:55

Documento Digitalizado

07/08/2025, 06:55

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:53

Prazo em Curso

23/07/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 08:38

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 12:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2025, 12:25

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:06

Prazo em Curso

23/05/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

21/05/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 10:41

Prazo em Curso

14/05/2025, 15:06

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 14:42

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 14:42

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 22:40

Prazo em Curso

07/05/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/05/2025, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2025, 17:19

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:56

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:54

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/03/2025, 17:17

Registro de Sentença

06/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/02/2025, 14:58

Prazo em Curso

20/02/2025, 21:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

20/02/2025, 04:01

Juntada de Petição de Apelação

18/02/2025, 19:40

Prazo em Curso

14/02/2025, 21:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

13/02/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:28

Registro de Sentença

12/02/2025, 14:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/02/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 07:57

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:53

Documento Digitalizado

31/01/2025, 17:48

Prazo em Curso

31/01/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 23:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:56

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 18:14

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Figueiredo de Morais - Réu: Abenprev - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Nota: Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801138-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Réu para realizar o deposito do valor de honorários periciais, intime-se ainda o Réu para apresentar os documentos requeridos pelo perito. Intimem-se às partes para, se querendo, quesitar e indicarem assistentes técnicos.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

25/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:48

Prazo em Curso

12/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:30

Documento Digitalizado

29/08/2024, 18:34

Expedição de Carta.

29/08/2024, 18:14

Prazo em Curso

28/08/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Aparecida Figueiredo de Morais - Réu: Abenprev - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Intimação a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais na subconta de fl. 114, conforme decisão de fl.99/101. Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801138-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:45

Documento Digitalizado

26/08/2024, 15:10

Emissão da Relação

26/08/2024, 15:05

Prazo em Curso

23/08/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Aparecida Figueiredo de Morais - Réu: Abenprev - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Não obstante os argumentos de f. 104-110, mantenho a decisão de f. 99-101 por seus próprios fundamentos. Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801138-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:20

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

19/08/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:32

Prazo em Curso

05/08/2024, 20:44

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Aparecida Figueiredo de Morais - Réu: Abenprev - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Decisão de fls. 99/101: A dilação probatória é necessária para esclarecer se a assinatura inserta no contrato firmado com banco réu partiu do punho da autora, pelo que Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801138-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - defiro a

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 19:20

Emissão da Relação

11/07/2024, 19:19

Despacho Saneador

05/07/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 21:55

Prazo em Curso

28/05/2024, 19:58

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 17:26

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:58

Emissão da Relação

23/05/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:01

Conclusos para despacho

22/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2024, 18:55

Prazo em Curso

16/05/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

10/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 17:14

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 18:26

Recebida petição inicial

07/05/2024, 18:26

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 22:40

Prazo em Curso

23/04/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/04/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:12

Informação do Sistema

17/04/2024, 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/04/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 13:05

Despacho

•13/07/2025, 17:20

Despacho

•29/05/2025, 16:06

Interlocutória

•12/05/2025, 14:42

Sentença

•06/03/2025, 17:17

Sentença

•12/02/2025, 14:28

Despacho

•12/08/2024, 18:26

Interlocutória

•05/07/2024, 17:52

Despacho

•22/05/2024, 18:01

Despacho

•07/05/2024, 18:26

Despacho

•19/04/2024, 14:56