Procedimento Comum Cível 0801915-26.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.018,90

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 18:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2026, 09:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 15:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/03/2026, 15:29

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:19

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 18:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 15:29

Sentença

•12/05/2025, 15:11

19/03/2026, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/03/2026, 09:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2026, 15:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/03/2026, 15:29

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:19

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2026, 16:19

Emissão da Relação

25/02/2026, 16:18

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2026, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 16:03

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:00

Prazo em Curso

28/07/2025, 17:23

Expedição de Carta.

28/07/2025, 17:20

Expedição em análise para assinatura

28/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:38

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/07/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/07/2025, 15:29

Registro de Sentença

23/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2025, 06:55

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

26/05/2025, 10:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:39

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2025, 16:39

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:11

Registro de Sentença

12/05/2025, 15:11

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/05/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:40

Documento Digitalizado

05/05/2025, 17:51

Documento Digitalizado

05/05/2025, 17:51

Documento Digitalizado

05/05/2025, 17:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2025, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:35

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2025, 14:35

Emissão da Relação

28/04/2025, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/04/2025, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/04/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:26

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 06:56

Prazo em Curso

12/03/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor

17/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 15:49

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/01/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 19:40

Prazo em Curso

11/12/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adolfina José da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniele Karoline de Souza Gonçalves (OAB 29326/MS) Processo 0801915-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:01

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:32

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

04/11/2024, 19:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:01

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adolfina José da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniele Karoline de Souza Gonçalves (OAB 29326/MS) Processo 0801915-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2024, 15:56

Prazo em Curso

22/08/2024, 09:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2024, 14:46

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adolfina José da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação - ADV: Daniele Karoline de Souza Gonçalves (OAB 29326/MS) Processo 0801915-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência. Consigne-se que caso o

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:59

Prazo em Curso

12/07/2024, 17:36

Expedição de Carta.

12/07/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2024, 18:13

Emissão da Relação

11/07/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 04:00:00, 2ª Vara.

11/07/2024, 18:12

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 16:53

Prazo em Curso

11/07/2024, 16:53

Emissão da Relação

11/07/2024, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:21

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:28

Informação do Sistema

03/07/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 18:50

Despacho

•25/04/2025, 18:48

Despacho

•11/04/2025, 17:12

Despacho

•04/02/2025, 15:49

Despacho

•05/11/2024, 14:55

Despacho

•04/07/2024, 14:21