Apelação Cível 0802752-33.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JEAN CARLOS BELCHIOR DE SOUZA

CPF

Autor

MIRIAM LINO FERREIRA

CPF

Autor

WALQUIRIA DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS

OAB/MS 9862·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

22/04/2026, 10:35

Certidão de Publicação - DJE

17/04/2026, 01:48

Publicação

17/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/04/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2026, 14:48

Provimento em Parte

15/04/2026, 17:04

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

15/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 18:11

Julgado

14/04/2026, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

14/04/2026, 14:00

Publicação

01/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/03/2026, 15:31

Inclusão em Pauta

19/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2026, 08:41

Certidão de Publicação - DJE

08/01/2026, 01:01

Todas as movimentações(23)

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

22/04/2026, 10:35

Certidão de Publicação - DJE

17/04/2026, 01:48

Publicação

17/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/04/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2026, 14:48

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 17:04

Provimento em Parte

15/04/2026, 17:04

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

15/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 18:11

Julgado

14/04/2026, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

14/04/2026, 14:00

Publicação

01/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/03/2026, 15:31

Inclusão em Pauta

19/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2026, 08:41

Certidão de Publicação - DJE

08/01/2026, 01:01

Publicação

08/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/01/2026, 13:16

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:46

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 12:46

Processo Cadastrado

07/01/2026, 12:41

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

19/12/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2025, 15:16