Procedimento Comum Cível 0803543-75.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.579,97

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MARCIO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP 412625·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES

OAB/MS 11654·CPF·Representa: Réu

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 14:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 07:26

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:06

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 11:37

Prazo em Curso

13/02/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 16:55

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/04/2026, 14:50

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 16:55

Despacho

•21/03/2025, 15:28

26/03/2026, 07:26

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:06

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:15

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 11:37

Prazo em Curso

13/02/2026, 09:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:55

Registro de Sentença

10/02/2026, 16:55

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

15/09/2025, 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2025, 13:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:07

Juntada de Informações

05/09/2025, 10:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

08/07/2025, 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 11:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2025, 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

28/04/2025, 09:13

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:52

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.

23/04/2025, 13:36

Prazo em Curso

09/04/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 15:28

Ordenada a entrega dos autos à parte

21/03/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0803543-75.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 09:15

Prazo em Curso

16/07/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova. Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0803543-75.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

11/07/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

21/06/2024, 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 13:30

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

18/06/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2024 06:45:13, 2ª Vara Cível.

05/04/2024, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2024, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 05:00:00, 2ª Vara Cível.

05/04/2024, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 13:00

Prazo em Curso

20/03/2024, 18:23

Prazo em Curso

19/03/2024, 17:52

Expedição de Carta.

14/03/2024, 18:15

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 15:13

Emissão da Relação

12/03/2024, 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 14:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.

08/03/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

27/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:09

Tutela Provisória

23/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/12/2023, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão

12/12/2023, 18:01

Informação do Sistema

11/12/2023, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:15

Interlocutória

•23/02/2024, 15:09

Despacho

•13/12/2023, 17:54