Procedimento Comum Cível 0804011-45.2018.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ADELINO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:34

Expedição de Carta.

10/12/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

23/10/2025, 13:52

Prazo em Curso

06/08/2025, 18:38

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2025, 18:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/07/2025, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/07/2025, 17:21

Expedição de Carta precatória.

17/07/2025, 13:24

Todas as movimentações(126)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:34

Expedição de Carta.

10/12/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:49

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:49

Despacho

•15/05/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

23/10/2025, 13:52

Prazo em Curso

06/08/2025, 18:38

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2025, 18:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/07/2025, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/07/2025, 17:21

Expedição de Carta precatória.

17/07/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 15:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:02

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2025, 14:02

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 17:03

Expedição em análise para assinatura

02/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelino Silva de Souza - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências. Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804011-45.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2024, 18:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2024, 18:22

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2024, 16:59

Emissão da Relação

11/07/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:59

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.

23/04/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:43

Emissão da Relação

22/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2023, 23:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:56

Autos entregues em carga ao Defensor

05/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:07

Prazo em Curso

10/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

04/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:50

Documento Digitalizado

04/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 14:37

Documento Digitalizado

28/07/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:32

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 16:41

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:03

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.

24/11/2022, 11:37

Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2022, 07:40

Emissão da Relação

25/10/2022, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:24

Prazo em Curso

26/07/2022, 16:17

Expedição de Carta.

26/07/2022, 16:16

Prazo em Curso

20/11/2020, 08:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 08:19

Emissão da Relação

19/11/2020, 08:19

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 15:10

Determinada localização de endereço (convênios)

24/08/2020, 15:09

Conclusos para decisão

19/05/2020, 16:10

Conclusos para decisão

24/01/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2020, 15:45

Prazo em Curso

28/11/2019, 08:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 08:11

Emissão da Relação

26/11/2019, 13:15

Juntada de Ofício

11/11/2019, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2019.

29/10/2019, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 07:44

Prazo em Curso

09/10/2019, 13:57

Expedição de Carta.

09/10/2019, 13:55

Expedição de Carta.

09/10/2019, 13:55

Prazo em Curso

07/08/2019, 16:36

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 08:26

Emissão da Relação

25/07/2019, 12:38

Autos preparados para expedição

25/07/2019, 12:38

Autos preparados para expedição

25/07/2019, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2019, 14:36

Tutela Provisória

24/07/2019, 14:36

Conclusos para despacho

03/07/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 22:40

Prazo em Curso

15/05/2019, 13:01

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 08:25

Emissão da Relação

13/05/2019, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:44

Conclusos para despacho

11/02/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 20:56

Prazo em Curso

10/01/2019, 16:42

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2018, 07:57

Emissão da Relação

18/12/2018, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 13:50

Conclusos para despacho

11/12/2018, 14:59

Informação do Sistema

11/12/2018, 08:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2018, 08:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/12/2018, 08:21

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 08:21

Despacho

•28/06/2024, 13:59

Despacho

•08/02/2023, 15:55

Interlocutória

•24/08/2020, 15:10

Interlocutória

•24/07/2019, 14:36

Despacho

•22/03/2019, 10:45

Despacho

•17/12/2018, 13:50