Procedimento Comum Cível 0800413-31.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.027,35

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EVA ANTONIA PEDROSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MARIA DE ARAUJO

OAB/MS 25042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:27

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:39

Emissão da Relação

11/03/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:22

Registro de Sentença

09/03/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 21:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/11/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2025, 19:52

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:27

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:39

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 13:22

Sentença

•17/09/2025, 17:45

Emissão da Relação

11/03/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 13:22

Registro de Sentença

09/03/2026, 13:22

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 21:55

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/11/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/10/2025, 19:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:49

Emissão da Relação

02/10/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 17:46

Registro de Sentença

17/09/2025, 17:46

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:30

Prazo em Curso

24/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:46

Emissão da Relação

28/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 23:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 23:45

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eva Antonia Pedrosa - Réu: Município de Eldorado - “(FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU).” Intimação - ADV: Marta Maria de Araujo (OAB 25042/MS) Processo 0800413-31.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

19/07/2024, 08:27

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eva Antonia Pedrosa - Réu: Município de Eldorado - "Vistos, etc. 1. Dispenso a audiência de concilação e/ou mediação, eis que se trata de demanda ajuizada contra ente que goza das prerogativas da Fazenda Pública, o que faço com fundamento na Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul. 2. Intimação - ADV: Marta Maria de Araujo (OAB 25042/MS) Processo 0800413-31.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça requ

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:53

Expedição de Carta.

11/07/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:24

Emissão da Relação

11/07/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 13:04

Recebida petição inicial

09/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/07/2024, 06:36

Informação do Sistema

04/07/2024, 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 09:30

Despacho

•15/05/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:24

Despacho

•09/07/2024, 13:04