Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800746-35.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 901,42

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/12/2025, 19:43

Prazo em Curso

27/11/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:40

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/12/2025, 19:43

Prazo em Curso

27/11/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:40

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:31

Conclusos para decisão

01/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:50

Juntada de NULL

09/12/2024, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cecílio de Oliveira Arcanjo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800746-35.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:28

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 18:13

Prazo em Curso

23/07/2024, 16:58

Juntada de Ofício

23/07/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cecílio de Oliveira Arcanjo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Frente ao exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 255/260- 482/484), para que produza os efeitos jurídicos e, declaro extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil). Oficie-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais da Gerência E Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800746-35.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/07/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 19:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

20/05/2024, 19:01

Registro de Sentença

20/05/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:28

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:12

Expedição de Carta.

22/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

25/01/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 20:25

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 21:28

Informação do Sistema

13/10/2023, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/10/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 17:05

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 08:27

Despacho

•08/07/2025, 14:31

Despacho

•10/04/2025, 16:56

Sentença

•20/05/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:33

Interlocutória

•13/11/2023, 20:25

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