Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801393-73.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDINEI RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

AKEMI DE FREITAS FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS VENANCIO GOMES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI

OAB/MS 12655·CPF·Representa: Autor

MARIA IVONE DOMINGUES

OAB/MS 14187·CPF·Representa: Autor

TATIANI MOSSINI

OAB/MS 25806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDINEI RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

AKEMI DE FREITAS FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS VENANCIO GOMES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDINEIA LIMA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2026, 09:00

Expedição em análise para assinatura

06/05/2026, 16:26

Prazo em Curso

18/03/2026, 18:16

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 19:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 15:31

Juntada de Informações

19/11/2025, 15:30

Todas as movimentações(128)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2026, 09:00

Expedição em análise para assinatura

06/05/2026, 16:26

Prazo em Curso

18/03/2026, 18:16

Documentos

Interlocutória

•08/07/2025, 19:05

Interlocutória

•20/03/2025, 12:33

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 19:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 15:31

Juntada de Informações

19/11/2025, 15:30

Juntada de Informações

19/11/2025, 15:30

Emissão da Relação

19/11/2025, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 14:50

Prazo em Curso

07/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:27

Emissão da Relação

11/07/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 19:05

Proferida decisão interlocutória

08/07/2025, 19:05

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:36

Prazo em Curso

23/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:30

Prazo em Curso

11/06/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:32

Emissão da Relação

09/06/2025, 17:34

Prazo em Curso

05/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 04:26

Prazo em Curso

25/03/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

21/03/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 12:33

Proferida decisão interlocutória

20/03/2025, 12:33

Conclusos para decisão

18/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdinei Rodrigues - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca de impugnação ao cumprimento de sentença. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0801393-73.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/06/2024, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

01/06/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 19:31

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 01:33

Evolução da Classe Processual

16/05/2024, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:33

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:34

Processo Reativado

15/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:23

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

29/04/2024, 08:39

Juntada de Ofício

26/04/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:52

Processo Reativado

11/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:31

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/04/2024, 10:53

Transitado em Julgado em data

02/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:45

Prazo em Curso

29/02/2024, 11:10

Prazo em Curso

27/02/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:18

Prazo em Curso

02/02/2024, 08:59

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:00

Emissão da Relação

31/01/2024, 16:41

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:17

Com Resolução do Mérito

24/01/2024, 16:17

Registro de Sentença

24/01/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 03:29:57, 1ª Vara Cível.

17/08/2023, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2023, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 02:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:46

Expedição de Carta.

05/07/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:16

Emissão da Relação

05/07/2023, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 09:00

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 04:10:00, 1ª Vara Cível.

28/06/2023, 13:52

Prazo em Curso

28/06/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 14:28

Tutela Provisória

23/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:42

Informação do Sistema

05/06/2023, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 15:35

Despacho

•15/05/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:18

Sentença

•24/01/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:16

Interlocutória

•23/06/2023, 14:28