Procedimento Comum Cível 0802865-59.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802865-59.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:06

Emissão da Relação

28/04/2026, 12:05

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 15:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Recurso Especial nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, sustentan

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução do presente feito nos seguintes termos: "por medida de economia processual e para evit Agravo em Recurso Especial nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundament Agravo em Recurso Especial nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - AC Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Josefa Alves Machado Advogado: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB: 16309B/MS) Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802865-59.2020.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta. Às providências.

06/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•07/12/2020, 09:42

Despacho

•22/03/2021, 12:05