Apelação Cível 0816598-66.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 282.450,79

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Competência Especial 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 12546·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT

OAB/MS 15215·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

11/02/2026, 12:19

Recurso Eletrônico Baixado

11/02/2026, 12:19

Transitado em Julgado em "data"

11/02/2026, 08:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2025, 13:33

Certidão de Publicação - DJE

18/12/2025, 00:51

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

18/12/2025, 00:13

Publicação

18/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/12/2025, 06:52

Provimento

16/12/2025, 20:22

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

16/12/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 16:13

Julgado

16/12/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

16/12/2025, 14:00

Incluído em pauta para 04/12/2025 12:01:32 local.

04/12/2025, 12:01

Publicação

04/12/2025, 00:01

Todas as movimentações(147)

Certidão

11/02/2026, 12:19

Recurso Eletrônico Baixado

11/02/2026, 12:19

Transitado em Julgado em "data"

11/02/2026, 08:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/12/2025, 13:33

Certidão de Publicação - DJE

18/12/2025, 00:51

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 16:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/09/2023, 15:35

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

18/12/2025, 00:13

Publicação

18/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/12/2025, 06:52

Provimento

16/12/2025, 20:22

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

16/12/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 16:13

Julgado

16/12/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido

16/12/2025, 14:00

Incluído em pauta para 04/12/2025 12:01:32 local.

04/12/2025, 12:01

Publicação

04/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/12/2025, 15:37

Inclusão em Pauta

03/12/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão

27/11/2025, 17:45

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 11:06

Guia de Recolhimento emitida

27/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:06

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado

27/11/2025, 10:42

Certidão de Publicação - DJE

27/11/2025, 02:55

Publicação

27/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/11/2025, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:51

Certidão de Publicação - DJE

19/11/2025, 00:16

Publicação

19/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/11/2025, 06:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:40

Distribuído por prevenção

17/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2025, 21:30

Certidão

04/04/2022, 15:08

Recurso Eletrônico Baixado

04/04/2022, 15:08

Transitado em Julgado em "data"

04/04/2022, 14:58

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/03/2022, 22:05

Prazo em Curso

11/03/2022, 12:06

Certidão de Publicação - DJE

11/03/2022, 01:40

Publicação

11/03/2022, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/03/2022, 07:07

Julgamento Virtual Finalizado

09/03/2022, 09:53

Provimento

09/03/2022, 09:53

Incluído em pauta para 31/01/2022 11:33:39 local.

31/01/2022, 11:33

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 12:20

Prazo em Curso

26/01/2022, 16:20

Certidão de Publicação - DJE

26/01/2022, 02:07

Publicação

26/01/2022, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/01/2022, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2022, 16:05

Certidão de Publicação - DJE

17/01/2022, 00:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

17/01/2022, 00:41

Publicação

17/01/2022, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/01/2022, 11:01

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:46

Distribuído por prevenção

14/01/2022, 10:46

Processo Cadastrado

14/01/2022, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/01/2022, 12:12

Certidão

09/07/2020, 15:17

Recurso Eletrônico Baixado

09/07/2020, 15:17

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Juntada de Acórdão

09/07/2020, 14:58

Juntada de Acórdão

09/07/2020, 14:58

Juntada de Acórdão

09/07/2020, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 14:58

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Documento Digitalizado

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 14:57

Processo Dependente Cadastrado

27/08/2019, 15:57

Processo Dependente Cadastrado

26/06/2019, 11:15

Incidente em Processamento

02/05/2019, 13:59

Processo Dependente Cadastrado

02/05/2019, 13:58

Prazo em Curso

12/04/2019, 14:08

Publicado ato_publicado em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/04/2019, 22:04

Certidão de Publicação - DJE

11/04/2019, 20:34

Remessa à Imprensa Oficial

11/04/2019, 13:04

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

10/04/2019, 17:49

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

10/04/2019, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2019, 15:42

Julgado

09/04/2019, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

09/04/2019, 14:00

Juntada de Outros documentos

05/04/2019, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 15:52

Publicado ato_publicado em 01/04/2019.

01/04/2019, 07:14

Remessa à Imprensa Oficial

29/03/2019, 14:27

Inclusão em Pauta

28/03/2019, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2019, 07:26

Expedição de Relatório

27/03/2019, 11:33

Prazo em Curso

20/03/2019, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 11:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.

20/03/2019, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

19/03/2019, 20:30

Remessa à Imprensa Oficial

19/03/2019, 14:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:01

Prazo em Curso

18/03/2019, 19:57

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2019, 19:57

Remessa à Imprensa Oficial

18/03/2019, 10:44

Conclusos para decisão

15/03/2019, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

15/03/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 16:35

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

15/03/2019, 08:55

Processo Cadastrado

15/03/2019, 08:42

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

14/03/2019, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/03/2019, 17:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2020, 14:23

Despacho

•09/07/2020, 14:58

Decisão Monocrática Terminativa

•09/07/2020, 14:58

Acórdão

•09/07/2020, 14:58

Despacho

•09/07/2020, 14:58