Cumprimento de sentença 0823453-80.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.105,47

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

EDILEIDE GODIM COELHO

CPF

Autor

ANDERSON MIRANDA BARBOSA

CPF

Reu

THAYANA MARçAL SCHLOTEFELDT

CPF

TERCEIRO

FLáVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL

OAB/MS 12251·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDILEIDE GODIM COELHO

CPF

Autor

ANDERSON MIRANDA BARBOSA

CPF

Reu

THAYANA MARçAL SCHLOTEFELDT

CPF

TERCEIRO

FLáVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CARLA ROCHA AMORIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDA CRISTINA BERNARDINO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZEIDE ROCHA AMORIM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 19:01

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

14/04/2026, 15:49

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:06

Documento Digitalizado

14/04/2026, 11:35

Documento Digitalizado

14/04/2026, 11:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:06

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:58

Documento Digitalizado

12/11/2025, 14:58

Expedição de Carta.

11/11/2025, 18:36

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 18:46

Todas as movimentações(302)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão

14/04/2026, 19:01

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:15

Documento Digitalizado

14/04/2026, 15:49

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:00

Interlocutória

•13/03/2026, 18:35

Documento Digitalizado

14/04/2026, 13:06

Documento Digitalizado

14/04/2026, 11:35

Documento Digitalizado

14/04/2026, 11:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 18:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:06

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:58

Documento Digitalizado

12/11/2025, 14:58

Expedição de Carta.

11/11/2025, 18:36

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 18:46

Documento Digitalizado

10/11/2025, 18:34

Prazo em Curso

25/09/2025, 16:32

Documento Digitalizado

25/09/2025, 16:31

Documento Digitalizado

25/09/2025, 16:31

Prazo em Curso

23/09/2025, 17:31

Documento Digitalizado

23/09/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:00

Documento Digitalizado

29/08/2025, 15:54

Expedição de Carta.

28/08/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:51

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:10

Documento Digitalizado

30/07/2025, 14:47

Prazo em Curso

30/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/07/2025, 14:04

Expedição de Carta.

30/07/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/07/2025, 16:39

Expedição em análise para assinatura

30/06/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:47

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 14:13

Prazo em Curso

24/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:03

Autos entregues em carga ao Defensor

24/06/2025, 14:03

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 20:48

Recebida petição inicial

29/05/2025, 20:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:48

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 13:47

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 13:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/05/2025, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

02/04/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:09

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:34

Registro de Sentença

19/03/2025, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:04:48, 16ª Vara Cível.

26/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/09/2024, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/09/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2024, 14:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2024, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:57

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 13:57

Juntada de NULL

17/09/2024, 13:52

Prazo em Curso

05/09/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 09:10

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 07:41

Conclusos para decisão

05/08/2024, 07:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0823453-80.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edileide Godim Coelho - Reqdo: Anderson Miranda Barbosa - Considerando a decisão de fls. 226/228, designe-se audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Def

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:39

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2024, 13:38

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 01:30:00, 16ª Vara Cível.

15/07/2024, 09:10

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0823453-80.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edileide Godim Coelho - Reqdo: Anderson Miranda Barbosa - Nos termos do art. 186, §1º do CPC, intime-se a Defensoria Pública, patrona da parte requerida, para manifestar-se acerca do despacho de fl.272. Às providências e intimações necessárias.

15/07/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2024, 20:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/07/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:19

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2024, 16:19

Emissão da Relação

11/07/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:00

Conclusos para despacho

09/05/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:16

Prazo em Curso

15/03/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

14/03/2024, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:19

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 03:03

Prazo em Curso

13/11/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 10:52

Prazo em Curso

07/11/2023, 08:31

Prazo em Curso

06/11/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

27/10/2023, 08:51

Juntada de NULL

26/10/2023, 17:02

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:45

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:37

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

18/10/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 22:50

Prazo em Curso

05/10/2023, 09:42

Prazo em Curso

04/10/2023, 13:50

Documento Digitalizado

04/10/2023, 13:50

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:52

Expedição de Carta.

03/10/2023, 15:50

Expedição em análise para assinatura

03/10/2023, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

03/10/2023, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:46

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:28

Prazo em Curso

28/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 11:43

Prazo em Curso

04/07/2023, 17:32

Prazo em Curso

30/06/2023, 14:36

Documento Digitalizado

30/06/2023, 14:34

Expedição de Carta.

29/06/2023, 17:38

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 22:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2023, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:16

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:17

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 17:48

Emissão da Relação

01/06/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 17:32

Despacho Saneador

30/05/2023, 17:32

Conclusos para despacho

17/01/2023, 00:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2022, 10:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/12/2022, 10:18

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:26

Autos entregues em carga ao Defensor

22/11/2022, 16:26

Emissão da Relação

22/11/2022, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:20

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:29

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 14:30

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:39

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 16:51

Emissão da Relação

14/07/2022, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:07

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2022.

02/04/2022, 01:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2022, 16:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/03/2022, 22:00

Prazo em Curso

16/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 09:21

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

08/03/2022, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:45

Conclusos para decisão

22/11/2021, 10:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 16:10

Prazo em Curso

22/10/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:39

Emissão da Relação

20/10/2021, 17:03

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2021, 15:00

Prazo em Curso

15/10/2021, 11:54

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:41

Emissão da Relação

13/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2021, 19:00

Prazo em Curso

17/09/2021, 16:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 18:12

CEJUSC - Conciliação complementar realizada sem acordo

15/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2021, 22:11

Juntada de NULL

18/08/2021, 18:00

Juntada de Mandado

18/08/2021, 18:00

CEJUSC - Conciliação designada sessão complementar

17/08/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2021 01:00:00, 16ª Vara Cível.

17/08/2021, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:27

Prazo em Curso

08/07/2021, 19:02

Prazo em Curso

07/07/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 19:04

Expedição em análise para assinatura

05/07/2021, 23:53

Expedição em análise para assinatura

28/06/2021, 17:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2021.

11/06/2021, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2021, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2021, 08:48

Autos preparados para expedição

10/06/2021, 08:42

Emissão da Relação

10/06/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2021 02:20:00, 16ª Vara Cível.

09/06/2021, 14:47

Prazo em Curso

19/05/2021, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 15:28

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/05/2021, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 11:10

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:57

Emissão da Relação

11/05/2021, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2021, 18:27

Prazo em Curso

30/03/2021, 20:41

Expedição de Carta.

27/03/2021, 14:36

Expedição em análise para assinatura

25/03/2021, 15:09

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 22:14

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2021, 23:54

Emissão da Relação

19/03/2021, 23:39

Emissão da Relação

19/03/2021, 23:39

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 18:52

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2021 03:20:00, 16ª Vara Cível.

03/02/2021, 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2021, 08:32

Juntada de Outros documentos

23/01/2021, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 13:38

Conclusos para despacho

18/01/2021, 08:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2021, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 09:48

Prazo em Curso

07/01/2021, 08:19

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 07:56

Emissão da Relação

17/12/2020, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 18:48

CEJUSC - Conciliação não realizada

10/11/2020, 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.

15/10/2020, 11:19

Prazo em Curso

14/10/2020, 18:04

Expedição de Carta.

14/10/2020, 18:02

Documento Digitalizado

13/10/2020, 16:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 07:48

Emissão da Relação

08/10/2020, 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2020, 17:38

Expedição em análise para assinatura

08/10/2020, 17:37

Autos preparados para expedição

28/09/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2020 03:40:00, 16ª Vara Cível.

28/09/2020, 16:06

Prazo em Curso

27/07/2020, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2020, 08:10

Publicado ato_publicado em 24/07/2020.

24/07/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 08:03

Emissão da Relação

23/07/2020, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2020, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2020, 10:43

Tutela Provisória

22/07/2020, 10:43

Informação do Sistema

17/07/2020, 11:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2020, 11:17

Conclusos para despacho

17/07/2020, 10:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/07/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 09:22

Despacho

•29/05/2025, 20:48

Sentença

•19/03/2025, 08:34

Despacho

•06/08/2024, 07:41

Despacho

•15/07/2024, 19:50

Despacho

•25/06/2024, 17:00

Despacho

•05/03/2024, 11:06

Despacho

•29/09/2023, 17:46

Interlocutória

•30/05/2023, 17:32

Despacho

•21/11/2022, 14:20

Despacho

•13/07/2022, 18:07

Despacho

•03/03/2022, 18:59

Despacho

•23/01/2021, 13:38

Interlocutória

•22/07/2020, 10:43