Procedimento Comum Cível 0825369-13.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível

Partes do Processo

ROBERTO EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUCAS CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

HUGO ANDRé BRUNE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2026, 09:07

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 08:25

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 12:11

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2026, 09:07

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:12

Despacho

•24/03/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:12

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 08:25

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 21:53

Prazo em Curso

04/12/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:46

Prazo em Curso

25/11/2025, 23:45

Emissão da Relação

25/11/2025, 16:47

Prazo em Curso

25/11/2025, 15:43

Prazo em Curso

19/11/2025, 18:58

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:56

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:56

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:51

Prazo em Curso

14/11/2025, 23:25

Prazo em Curso

14/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:33

Prazo em Curso

10/11/2025, 22:52

Prazo em Curso

06/11/2025, 17:47

Juntada de NULL

29/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 05:35

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:55

Prazo em Curso

12/09/2025, 21:41

Prazo em Curso

12/09/2025, 21:40

Prazo em Curso

12/09/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:41

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 16:17

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:41

Emissão da Relação

11/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 20:05

Prazo em Curso

14/08/2025, 22:23

Prazo em Curso

12/08/2025, 17:23

Documento Digitalizado

12/08/2025, 17:23

Expedição de Carta.

12/08/2025, 12:13

Expedição em análise para assinatura

12/08/2025, 10:27

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:36

Prazo em Curso

10/06/2025, 23:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:02

Emissão da Relação

06/06/2025, 13:05

Prazo em Curso

16/05/2025, 12:55

Documento Digitalizado

16/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:20

Expedição de Carta.

29/04/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

29/04/2025, 11:02

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:50

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:09

Prazo em Curso

12/12/2024, 17:43

Documento Digitalizado

12/12/2024, 17:43

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2024, 19:00

Expedição de Carta.

28/11/2024, 12:43

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 19:55

Prazo em Curso

04/10/2024, 16:14

Documento Digitalizado

04/10/2024, 16:10

Prazo em Curso

30/08/2024, 12:51

Prazo em Curso

23/08/2024, 17:29

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:03

Prazo em Curso

15/07/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Emidio Viana De Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0825369-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... 1. Embasado na Lei 14.331/2022, atentando-se aos requisitos do artigo 129-A da Lei 8.213/91, determino primeiramente o exame pericial para, somente após, constatada a hipótese do §3º do artigo 129-A da Lei 8.213/91, ordenar a citação da parte r

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:01

Emissão da Relação

12/07/2024, 05:26

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 05:25

Documento Digitalizado

05/07/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 15:40

Proferida decisão interlocutória

05/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:20

Prazo em Curso

04/06/2024, 00:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

20/05/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2024, 12:35

Informação do Sistema

24/04/2024, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/04/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:20

Interlocutória

•05/07/2024, 15:40

Despacho

•20/05/2024, 13:50