Procedimento Comum Cível 0801997-09.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2025, 17:19

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:21

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 16:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(254)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:26

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:34

Despacho

•21/08/2025, 14:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2025, 17:19

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:21

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 16:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2025, 15:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2025, 14:39

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 18:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 18:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2025, 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2025 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

26/09/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:12

Prazo em Curso

25/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 21:05

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/09/2025, 23:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/07/2025, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/07/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 00:41

Autos entregues em carga ao Defensor

16/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 02:53

Prazo em Curso

24/04/2025, 18:54

Documento Digitalizado

23/04/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 20:58

Emissão da Relação

18/02/2025, 20:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 17:59

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:24

Prazo em Curso

08/11/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Maria Alves - Réu: Banco C6 S.A. - Manifesta-se a Parte Autora acerca da juntada da Carta Precatória de fls. 246/262. Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0801997-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

06/11/2024, 18:41

Juntada de Carta precatória

28/10/2024, 13:09

Informação do Sistema

08/10/2024, 09:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:28

Prazo em Curso

20/09/2024, 07:13

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/09/2024, 12:51

Juntada de Carta precatória

18/09/2024, 12:29

Prazo em Curso

12/08/2024, 08:06

Prazo em Curso

09/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:29

Expedição de Carta precatória.

09/08/2024, 14:51

Expedição de Carta precatória.

09/08/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 15:59

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 11:43

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Maria Alves - Réu: Banco C6 S.A., Taciane Lorrane Santos Lopes, Taciane Lorrane Santos Lopes 15348878650 - ME - Fica a parte INTIMADA a se manifestar, no prazo de dias acerca do teor constante nas fls. 224-227. Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Saimon David Marreiro Salles (OAB 25987/ES) Processo 0801997-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

15/07/2024, 06:57

Prazo em Curso

15/07/2024, 00:39

Documento Digitalizado

14/07/2024, 00:19

Documento Digitalizado

14/07/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 15:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/07/2024, 14:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/06/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 14:04

Determinada localização de endereço (convênios)

11/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão

06/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:07

Prazo em Curso

21/05/2024, 22:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/05/2024, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:31

Prazo em Curso

26/04/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:49

Expedição de Carta.

25/04/2024, 15:48

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 13:02

Prazo em Curso

18/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/04/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2024, 12:39

Prazo em Curso

18/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 06:41

Prazo em Curso

22/03/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

01/03/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 17:56

Juntada de Informações

01/03/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:53

Deferimento

29/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 16:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/02/2024, 16:43

Expedição de NULL.

02/02/2024, 17:23

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:33

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:17

Prazo em Curso

29/11/2023, 09:22

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

27/11/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão

24/11/2023, 19:11

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

20/11/2023, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2023, 18:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2023, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2023, 18:24

Prazo em Curso

13/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/11/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 03:18:44, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/11/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2023, 13:10

Prazo em Curso

10/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 12:37

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

09/11/2023, 04:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:22

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:52

Juntada de Ofício

22/09/2023, 16:45

Prazo em Curso

21/09/2023, 13:11

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/09/2023, 09:14

Proferida decisão interlocutória

12/09/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 13:49

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 13:22

Prazo em Curso

11/09/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/09/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2023, 12:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2023, 12:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 12:06:27, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:51

Prazo em Curso

06/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

30/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2023, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 08:29

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:58

Prazo em Curso

26/07/2023, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:49

Expedição de Carta.

25/07/2023, 16:38

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 16:05

Emissão da Relação

25/07/2023, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:42

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 18:48

Prazo em Curso

11/07/2023, 12:32

Prazo em Curso

11/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/07/2023, 09:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 09:47:52, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/07/2023, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2023, 16:38

Prazo em Curso

07/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:20

Prazo em Curso

29/06/2023, 21:17

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:48

Informação do Sistema

26/06/2023, 16:57

Emissão da Relação

26/06/2023, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2023, 01:56

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:31

Prazo em Curso

02/06/2023, 12:13

Expedição de Carta.

01/06/2023, 14:26

Expedição de Carta.

01/06/2023, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:47

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 15:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2023, 15:31

Emissão da Relação

31/05/2023, 15:25

Prazo em Curso

30/05/2023, 14:26

Prazo em Curso

30/05/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2023 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

30/05/2023, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 14:05

Tutela Provisória

29/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 17:28

Prazo em Curso

03/05/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

28/04/2023, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:18

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 17:50

Interlocutória

•04/02/2025, 17:59

Interlocutória

•11/06/2024, 14:04

Interlocutória

•29/02/2024, 17:53

Despacho

•29/01/2024, 16:33

Despacho

•27/11/2023, 14:03

Despacho

•02/10/2023, 14:22

Interlocutória

•12/09/2023, 13:49

Interlocutória

•29/05/2023, 14:05

Despacho

•21/03/2023, 15:18