Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0816141-53.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.772,09

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:52

Prazo em Curso

02/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 07:00

Prazo em Curso

19/01/2026, 18:01

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:33

Prazo em Curso

23/10/2025, 14:51

Documento Digitalizado

23/10/2025, 14:50

Todas as movimentações(162)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:52

Prazo em Curso

02/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 07:00

Prazo em Curso

19/01/2026, 18:01

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:33

Despacho

•07/10/2024, 18:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:05

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:33

Prazo em Curso

23/10/2025, 14:51

Documento Digitalizado

23/10/2025, 14:50

Prazo em Curso

29/08/2025, 13:06

Documento Digitalizado

28/08/2025, 17:56

Expedição de Carta.

28/08/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 11:44

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:32

Prazo em Curso

10/07/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

08/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 22:00

Prazo em Curso

24/04/2025, 10:34

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/04/2025, 13:20

Prazo em Curso

06/03/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

26/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 21:30

Prazo em Curso

20/02/2025, 18:09

Documento Digitalizado

20/02/2025, 16:57

Expedição de Carta.

20/02/2025, 13:19

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:20

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0816141-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Luiz Carlos Barbosa dos Santos - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Vistos etc. 1) Defiro o pedido do perito. Intimem-se as partes para apresentarem o(s) documento(s) solicitados no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a juntada do(s) documento(s), intime-se o perito. Intime-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 23:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:32

Emissão da Relação

08/11/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:45

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 21:51

Redistribuição de Processo - Saída

19/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/08/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 09:55

Declarada incompetência

16/08/2024, 09:55

Conclusos para despacho

14/08/2024, 19:09

Prazo em Curso

23/07/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0816141-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Barbosa dos Santos - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Intimação das partes acerca do agendamento do início dos trabalhos periciais, conforme manifestação do perito.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:35

Prazo em Curso

12/07/2024, 18:23

Emissão da Relação

12/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

02/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:20

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2023.

06/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:02

Prazo em Curso

04/10/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

02/10/2023, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 18:10

Despacho Saneador

18/08/2023, 18:10

Conclusos para despacho

10/03/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 15:35

Prazo em Curso

01/06/2022, 07:51

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:07

Documento Digitalizado

31/05/2022, 18:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:32

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2022, 14:36

Expedição em análise para assinatura

30/05/2022, 09:43

Emissão da Relação

30/05/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:54

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:55

Juntada de Ofício

16/05/2022, 17:53

Redistribuição de Processo - Saída

16/05/2022, 17:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/05/2022, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2022, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 19:07

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:51

Prazo em Curso

11/04/2022, 19:21

Emissão da Relação

11/04/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 17:55

Declarada incompetência

09/03/2022, 17:55

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2022.

01/03/2022, 01:16

Prazo em Curso

08/02/2022, 20:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:31

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:53

Emissão da Relação

10/12/2021, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 13:50

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 22:05

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 10:26

Emissão da Relação

05/05/2021, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:13

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2021, 12:30

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 08:42

Emissão da Relação

23/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2021, 16:57

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 12:22

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 08:04

Emissão da Relação

27/01/2021, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 13:51

Decidida a liquidação de sentença

27/01/2021, 13:51

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 19:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 08:49

Emissão da Relação

06/10/2020, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 10:56

Decidida a liquidação de sentença

10/09/2020, 10:56

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 11:03

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 16:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 08:28

Emissão da Relação

05/08/2020, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 15:10

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2020, 16:55

Outras Decisões

27/05/2020, 16:55

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/05/2020, 08:57

Distribuído por dependência

27/05/2020, 08:56

Interlocutória

•16/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:51

Despacho

•17/11/2023, 11:51

Interlocutória

•18/08/2023, 18:10

Despacho

•19/05/2022, 14:54

Interlocutória

•09/03/2022, 17:55

Despacho

•03/11/2021, 18:22

Despacho

•16/04/2021, 11:13

Interlocutória

•27/01/2021, 13:51

Interlocutória

•10/09/2020, 10:56

Despacho

•27/06/2020, 15:10

Interlocutória

•27/05/2020, 16:55