Agravo em Recurso Especial 0000819-51.2020.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Emerson Cafure

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Des. Emerson Cafure

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

ABADIO DA SILVA

CPF

Reu

DEBORA REGINA DOS REIS GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160796/2023

29/11/2023, 09:21

Protocolizada Petição 1160796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 09:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1095962/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095962 - AgRg no AREsp 2329217 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2023, 12:35

Conhecido o recurso de ABADIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1095962/2023 - AgRg no AREsp 2329217

21/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095962/2023

06/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1095962/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038369/2023

18/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1038369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160796/2023

29/11/2023, 09:21

Protocolizada Petição 1160796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 09:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1095962/2023 - AgRg

Documentos

-

•23/03/2023, 15:37

-

•23/03/2023, 15:36

28/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095962 - AgRg no AREsp 2329217 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2023, 12:35

Conhecido o recurso de ABADIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1095962/2023 - AgRg no AREsp 2329217

21/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095962/2023

06/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1095962/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038369/2023

18/10/2023, 06:11

Protocolizada Petição 1038369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:14

Expedição de Ofício nº 109830/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

10/10/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023, 19:21

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/10/2023, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580338/2023

16/06/2023, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023, 10:21

Protocolizada Petição 580338/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2023, 12:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2023, 12:35

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/04/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023, 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/03/2023, 15:38

-

•23/03/2023, 15:34