Embargos de Declaração Cível 0800853-20.2021.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA

OAB/MS 11942·Representa: Réu

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

OAB/MS 18773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:00

Transitado em Julgado em "data"

08/04/2026, 12:00

Autos Vindos da Defensoria Pública

11/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 13:35

Prazo em Curso

11/03/2026, 13:35

Certidão de Publicação - DJE

11/03/2026, 04:27

Publicação

11/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/03/2026, 22:19

Remessa à Imprensa Oficial

10/03/2026, 15:18

Julgamento Virtual Finalizado

10/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 14:27

Não-Provimento

10/03/2026, 14:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

07/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 27/02/2026 01:01:55 local.

27/02/2026, 01:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 12:00

Transitado em Julgado em "data"

08/04/2026, 12:00

Autos Vindos da Defensoria Pública

11/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 13:35

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 14:27

Despacho

•03/07/2025, 16:53

Prazo em Curso

11/03/2026, 13:35

Certidão de Publicação - DJE

11/03/2026, 04:27

Publicação

11/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/03/2026, 22:19

Remessa à Imprensa Oficial

10/03/2026, 15:18

Julgamento Virtual Finalizado

10/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 14:27

Não-Provimento

10/03/2026, 14:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

07/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 27/02/2026 01:01:55 local.

27/02/2026, 01:01

Julgamento Adiado

26/02/2026, 02:29

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

26/02/2026, 01:47

Incluído em pauta para 13/02/2026 01:01:52 local.

13/02/2026, 01:01

Julgamento Adiado

10/02/2026, 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

10/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/02/2026 01:07:22 local.

02/02/2026, 01:07

Autos Vindos da Defensoria Pública

16/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2026, 14:08

Certidão Cartorária

15/01/2026, 13:37

Incluído em pauta para 15/01/2026 12:45:55 local.

15/01/2026, 12:45

Inclusão em Pauta

15/01/2026, 12:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:14

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

09/07/2025, 11:57

Certidão de Publicação - DJE

08/07/2025, 04:24

Publicação

08/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:26

Remessa à Imprensa Oficial

07/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

07/07/2025, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

07/07/2025, 14:39

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 04:12

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

03/07/2025, 07:46

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

03/07/2025, 07:18

Certidão de Publicação - DJE

03/07/2025, 07:18

Publicação

03/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

02/07/2025, 16:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

02/07/2025, 16:10

Certidão de Publicação - DJE

02/07/2025, 07:48

Publicação

02/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/07/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 15:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS

23/06/2025, 12:15

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

23/06/2025, 03:18

Certidão de Publicação - DJE

23/06/2025, 03:18

Publicação

23/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/06/2025, 07:11

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:46

Distribuído por prevenção

17/06/2025, 18:46

Processo Dependente Iniciado

17/06/2025, 18:25

Despacho

•01/07/2025, 15:59