Procedimento Comum Cível 0801521-26.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 54.003,75

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

04/05/2026, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:47

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

15/04/2026, 10:23

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:55

Prazo em Curso

09/02/2026, 15:07

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:52

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:07

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/10/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:42

Todas as movimentações(141)

Prazo em Curso

04/05/2026, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:47

Prazo em Curso

17/04/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

15/04/2026, 10:23

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:55

Prazo em Curso

09/02/2026, 15:07

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:52

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:07

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2025, 16:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/10/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:14

Emissão da Relação

28/08/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 14:53

Proferida decisão interlocutória

12/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 06:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:06:55, 2ª Vara.

12/02/2025, 14:06

Expedição de NULL.

12/02/2025, 13:45

Prazo em Curso

07/02/2025, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Melez Martins - Réu: Geração Energia Solar Ltda - Intimação: Aguardando manifestação sobre a devolução do AR de fl. 159. Intimação - ADV: Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0801521-26.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:04

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2024, 06:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Melez Martins - Réu: Geração Energia Solar Ltda - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 24/02/2025 às 08:00h. A qual será realizada presencial, devendo as partes comparecerem na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de mediação/conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Somente será realizada por videoconferência em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CARTÓRIO DA VARA ÚNICA por meio dos telefones: (67) 99677-5495 (Whatsapp) (67) 3471-1150. Nada mais. Intimação - ADV: Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0801521-26.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:06

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:59

Expedição de Carta.

01/11/2024, 15:52

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 09:29

Emissão da Relação

01/11/2024, 08:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:26

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 10:25

Prazo em Curso

15/10/2024, 15:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:40

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 08:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

15/10/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Melez Martins - Réu: Geração Energia Solar Ltda - Intimação: Intimação - ADV: Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0801521-26.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Ante as tentativas frustradas de citação pesoal, defiro a citação por WhatsAp nos numerais indicados às f. 145/147, observadas as determinações do CNJ para esa modalidade de citação. Caso não efetivada a citação, proceda-se o cancelamento da audiência de mediação e venham conclusos para apreciação

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 12:30:15, 2ª Vara.

30/07/2024, 12:30

Prazo em Curso

30/07/2024, 09:08

Emissão da Relação

30/07/2024, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:26

Proferida decisão interlocutória

23/07/2024, 17:26

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Melez Martins - Réu: Geração Energia Solar Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a devolução do AR de fl. 141. Intimação - ADV: Clederson de Souza Lopes (OAB 22678/MS) Processo 0801521-26.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/07/2024, 11:37

Parcelamento de Custas Finalizado

02/07/2024, 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2024, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2024, 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 10:37

Prazo em Curso

11/06/2024, 13:09

Expedição de Carta.

11/06/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 09:09

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

03/06/2024, 14:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2024, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2024, 10:22

Prazo em Curso

14/05/2024, 13:12

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

10/05/2024, 18:17

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 18:15

Emissão da Relação

10/05/2024, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 01:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

09/05/2024, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:00

Prazo em Curso

20/03/2024, 10:17

Emissão da Relação

20/03/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 10:03

Tutela Provisória

19/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:59

Prazo em Curso

08/03/2024, 05:41

Emissão da Relação

08/03/2024, 05:40

Parcelamento de Custas Iniciado

05/03/2024, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2024, 17:42

Prazo em Curso

03/03/2024, 18:28

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2024, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

28/02/2024, 06:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 14:46

Proferida decisão interlocutória

29/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 03:54

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:57

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:30

Emissão da Relação

16/11/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 16:22

Outras Decisões

16/11/2023, 16:22

Conclusos para decisão

26/10/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2023, 19:07

Informação do Sistema

26/10/2023, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 17:05

Documentos

Interlocutória

•12/08/2025, 14:53

Interlocutória

•23/07/2024, 17:26

Interlocutória

•20/03/2024, 10:03

Interlocutória

•29/01/2024, 14:46

Interlocutória

•16/11/2023, 16:22