Procedimento Comum Cível 0804415-94.2021.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804415-94.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:44

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:09

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:09

Transitado em Julgado em #{data}

04/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafaela Franco Garcia Santos Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERENTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSOR COORDENADOR - REMUNERAÇÃO DO CARGO - OBSERVÂNCIA DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO AT Acórdão - Apelação Cível nº 0804415-94.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafaela Franco Garcia Santos Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa e com fulcro no art. 376 do CPC, converto o julgamen Apelação Cível nº 0804415-94.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2022, 10:32

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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