Execução Fiscal 0901871-32.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 973,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:11

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:00

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 16:09

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:58

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0901871-32.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Decisão de fls. 67-68: "Não é suficiente que o interessado considere existir obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Deve ficar comprova a impossibilidade do julgamento ser compreendido pelos termos em que foi editado. O inconformismo só é respondido em sede de recurso perante outra Instância. Neste caso o que se vê é o simples retorno inspirado pelo projeto de que o juízo emita nova conclusão. Então, não havendo necessidade de aprimoramento para que a decisão seja compreendida, sua correção quanto ao mérito, caso seja necessária, não pode ser feita neste juízo, razão porque fica ratificada nos termos em que foi publicada. P. I. C."

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:15

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:11

Documento Digitalizado

27/01/2025, 17:00

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 16:09

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 13:29

Transitado em Julgado em data

22/01/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:58

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0901871-32.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Decisão de fls. 67-68: "Não é suficiente que o interessado considere existir obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Deve ficar comprova a impossibilidade do julgamento ser compreendido pelos termos em que foi editado. O inconformismo só é respondido em sede de recurso perante outra Instância. Neste caso o que se vê é o simples retorno inspirado pelo projeto de que o juízo emita nova conclusão. Então, não havendo necessidade de aprimoramento para que a decisão seja compreendida, sua correção quanto ao mérito, caso seja necessária, não pode ser feita neste juízo, razão porque fica ratificada nos termos em que foi publicada. P. I. C."

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

22/10/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 13:10

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

18/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 03:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:33

Prazo em Curso

08/10/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 22:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 09:01

Emissão da Relação

04/10/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 09:36

Registro de Sentença

04/10/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/10/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 14:40

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0901871-32.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Intimação do executado, quanto à decisão de fls 31-34, para mainifestar quanto ao item 7"Com a informação, o executado não revel e o assistido por Curador Especial será intimado através de seu advogado ou Defensor Público para manifestar concordância quanto a atualização e estimativa de valor do imóvel, sendo aquele chamamento claus

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

12/07/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:41

Outras Decisões

21/01/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2023, 11:05

Conclusos para despacho

08/02/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:32

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.

29/11/2022, 10:49

Juntada de Informações

21/09/2022, 14:58

Prazo em Curso

15/09/2022, 14:06

Documento Digitalizado

15/09/2022, 14:04

Documento Digitalizado

15/09/2022, 14:04

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 14:04

Juntada de NULL

15/09/2022, 14:04

Juntada de Mandado

15/09/2022, 14:04

Juntada de NULL

15/09/2022, 14:04

Prazo em Curso

05/04/2022, 18:10

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 17:19

Expedição em análise para assinatura

03/02/2022, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:24

Conclusos para despacho

01/10/2021, 18:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2021, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2021.

27/05/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

28/03/2020, 01:02

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:58

Interlocutória

•18/10/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•04/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:08

Despacho

•20/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:41

Interlocutória

•21/01/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:32

Despacho

•29/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 07:44

Despacho

•11/03/2020, 14:27