Execução Fiscal 0800939-43.2021.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 636,67

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

Autor

ADIB ASSEF BUAINAIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Anastácio, Adib Assef Buainain Processo 0800939-43.2021.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Anastácio - Exectdo: Adib Assef Buainain - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:57

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 09:31

Emissão da Relação

12/07/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 17:15

Registro de Sentença

11/07/2024, 17:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:15

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:57

Sentença

•11/07/2024, 17:15

16/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Anastácio, Adib Assef Buainain Processo 0800939-43.2021.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Anastácio - Exectdo: Adib Assef Buainain - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:57

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 09:31

Emissão da Relação

12/07/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 17:15

Registro de Sentença

11/07/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 08:17

Juntada de NULL

05/06/2024, 14:56

Prazo em Curso

26/02/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 16:59

Expedição em análise para assinatura

19/12/2023, 16:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/10/2023, 07:02

Autos preparados para expedição

16/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 12:05

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:57

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 19:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:38

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2022, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2021, 00:00

Prazo em Curso

15/10/2021, 11:36

Expedição de Carta.

15/10/2021, 11:32

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 12:16

Despacho de recebimento da inicial

28/09/2021, 12:16

Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/09/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 12:05

Despacho

•28/09/2021, 12:16