Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/08/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023
01/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023
31/07/2023, 13:50
Conheço do agravo de VAGNER SGARBI DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial
31/07/2023, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/07/2023, 09:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/07/2023, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 15:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2023, 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/05/2023, 08:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/05/2023, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL