Execução Fiscal 0801560-04.2020.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.272,87

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

EUNICE DE JESUS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, Eunice de Jesus da Silva Processo 0801560-04.2020.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectda: Eunice de Jesus da Silva - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:42

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 09:31

Emissão da Relação

12/07/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:14

Registro de Sentença

11/07/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:25

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de São Gabriel do Oeste, Eunice de Jesus da Silva Processo 0801560-04.2020.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectda: Eunice de Jesus da Silva - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:42

Sentença

•11/07/2024, 17:14

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:42

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 09:31

Emissão da Relação

12/07/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:14

Registro de Sentença

11/07/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:59

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 18:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/06/2022, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 15:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2022, 00:00

Prazo em Curso

05/05/2022, 18:50

Expedição de Carta.

05/05/2022, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2022, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 17:49

Documento Digitalizado

03/02/2021, 15:30

Documento Digitalizado

25/11/2020, 18:48

Prazo em Curso

25/11/2020, 16:40

Expedição de Carta.

20/11/2020, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2020, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:14

Autos preparados para expedição

10/11/2020, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 17:20

Recebida petição inicial

09/11/2020, 17:20

Conclusos para despacho

05/11/2020, 18:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:59

Interlocutória

•03/05/2024, 16:00

Despacho

•09/11/2020, 17:20