Agravo em Recurso Especial 0838019-10.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
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Partes do Processo
RIVIERA LOTEAMENTOS S/A
CNPJ
08.***.***.0001-22
Mostrar
Autor
PAULO CEZAR SANTOS RODRIGUES
CPF
025.***.***-05
Mostrar
Reu
RIVIERA LOTEAMENTOS S/A
CNPJ
08.***.***.0001-22
Mostrar
TERCEIRO
PAULO CEZAR SANTOS RODRIGUES
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/03/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 903460/2023 - AgInt
22/02/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903460 - AgInt no AREsp 2398973 - Publicação prevista para 22/02/2024
21/02/2024, 16:10
Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00903460 - AgInt no AREsp 2398973
21/02/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/11/2023, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
07/11/2023, 08:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 903460/2023 - AgInt
07/11/2023, 05:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 19:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2023, 18:41
Determinada a distribuição do feito
03/11/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903460 - AgInt no AREsp 2398973 - Publicação prevista para 07/11/2023
03/11/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/10/2023, 00:00
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Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/03/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 903460/2023 - AgInt
22/02/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903460 - AgInt no AREsp 2398973 - Publicação prevista para 22/02/2024
Documentos
-
•
20/06/2023, 14:53
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•
20/06/2023, 14:54
21/02/2024, 16:10
Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00903460 - AgInt no AREsp 2398973
21/02/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/11/2023, 08:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
07/11/2023, 08:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 903460/2023 - AgInt
07/11/2023, 05:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 19:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2023, 18:41
Determinada a distribuição do feito
03/11/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903460 - AgInt no AREsp 2398973 - Publicação prevista para 07/11/2023
03/11/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052877/2023
23/10/2023, 10:36
Protocolizada Petição 1052877/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023
23/10/2023, 10:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 903460/2023 -
12/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/09/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903460/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)
11/09/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903460/2023
11/09/2023, 17:03
Protocolizada Petição 903460/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023
11/09/2023, 16:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023
18/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA
16/08/2023, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023
16/08/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2023, 14:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/06/2023, 14:55
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20/06/2023, 14:54
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20/06/2023, 14:54
DECISÃO TERMINATIVA
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16/08/2023, 22:50