Reintegração / Manutenção de Posse 0801162-49.2013.8.12.0028 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0801162-49.2013.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50002 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura ou contraditória. Não são destinados à adequação do julgado ao entendimento da parte embargante, nem ao acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e, menos ainda, à rediscussão de questão já resolvida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DE PARTE - AFASTADA - MÉRITO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O ACOLHIMENTO DA DEFESA - SENTENÇA MANTIDA - ERRO MATERIAL - ANÁLISE DE MATÉRIA PRECLUSA - PRELIMINAR NÃO CONHECIDA - VÍCIO CORRIGIDO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. Tendo o acórdão apreciado matéria preliminar preclusa, é o caso de acolher os embargos para corrigir o erro material. Sem efeitos infringentes. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) RepreLeg: Margareth Flores de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Embargada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DE PARTE - AFASTADA - MÉRITO - EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM DEFESA - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O ACOLHIMENTO DA DEFESA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Julgament Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a):

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Espólio de Genésio Flores Vieira (Espólio) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Apelada: Rosa Leite de Almeida (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Apelado: Naudemir Xavier (Espólio) DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Bra Acórdão - Apelação Cível nº 0801162-49.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:29

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 11:07

Interlocutória

•16/02/2023, 12:04

—

Expedição de Outros documentos.

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