Agravo em Recurso Especial 0801162-49.2013.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

ESPOLIO DE GENESIO FLORES VIEIRA

CPF

Autor

MARGARETH FLORES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAUDEMIR XAVIER

CPF

Reu

ROSA LEITE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB/MS 9006·CPF·Representa: Autor

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB/MS 3245·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB/MS 1597·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 08:38

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/09/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 14:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/07/2025, 18:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 18:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2025, 18:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 18:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2025, 18:15

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•25/07/2025, 18:15

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•25/07/2025, 18:15

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•25/07/2025, 18:14