Agravo em Recurso Especial 0801976-42.2023.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801976-42.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734220/2025

15/08/2025, 06:00

Protocolizada Petição 734220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 01:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 482682/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482682 - EDcl no AgRg no AREsp 2701260 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:36

Embargos de Declaração de OSVALDO ALVES NOGUEIRA JUNIOR e APARECIDA EVANGELISTA NOGUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº482682/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2701260

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482682/2025

28/05/2025, 20:31

Protocolizada Petição 482682/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477191/2025

27/05/2025, 20:06

Protocolizada Petição 477191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734220/2025

Protocolizada Petição 734220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 482682/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482682 - EDcl no AgRg no AREsp 2701260 - Publicação prevista para 14/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de OSVALDO ALVES NOGUEIRA JUNIOR e APARECIDA EVANGELISTA NOGUEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº482682/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2701260

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482682/2025

Protocolizada Petição 482682/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477191/2025

Protocolizada Petição 477191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

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