Cumprimento de sentença 0802725-41.2023.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.875,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 13:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:51

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:51

Homologada a Transação

19/02/2025, 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 01:29

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 13:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 14:07

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 13:51

Interlocutória

•04/12/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

19/02/2025, 13:51

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:51

Homologada a Transação

19/02/2025, 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Helton Ribeiro Dias - Réu: Energisa S.A. - Sendo assim, considerando que os cálculos do exequente estão de acordo com o julgado, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se as partes acerca desta decisão. 02. Após, com a preclusão da decisão, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802725-41.2023.8.12.0800 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte exequente para manifestar-se requerendo o que lhe entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Cumpra-se.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:36

Recebidos os autos

04/12/2024, 13:28

Rejeição

04/12/2024, 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de tipo

25/10/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 14:51

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.

12/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de parte

01/10/2024, 01:24

Realizado cálculo de custas

11/09/2024, 07:27

Realizado cálculo de custas

11/09/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Helton Ribeiro Dias - Réu: Energisa S.A. - 02. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0802725-41.2023.8.12.0800 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC.

09/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:29

Expedição de tipo de documento.

05/09/2024, 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 13:29

Realizado cálculo de custas

03/09/2024, 09:53

Evolução da Classe Processual

03/09/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Energisa S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa S.A., R$ 1.717,80 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802725-41.2023.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/08/2024, 20:00

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 17:29

Realizado cálculo de custas

28/08/2024, 17:28

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:39

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:39

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Helton Ribeiro Dias Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACÚMULO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - DESRESPEITO ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N. 1000 Acórdão - Apelação Cível nº 0802725-41.2023.8.12.0800 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Helton Ribeiro Dias Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802725-41.2023.8.12.0800 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Helton Ribeiro Dias Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0802725-41.2023.8.12.0800 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

16/07/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 11:58

Remetidos os Autos para destino.

15/07/2024, 11:58

Remetidos os Autos para destino.

15/07/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:21

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:24

Expedição de tipo de documento.

23/04/2024, 19:24

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de tipo

04/04/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:02

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de parte

06/02/2024, 01:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:14

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

24/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de tipo

16/11/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de tipo

27/10/2023, 14:05

Juntada de tipo de documento

26/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de tipo

25/10/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:47

Expedição de tipo de documento.

05/10/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:13

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos para destino.

25/09/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 19:47

Recebidos os autos

22/09/2023, 19:27

Decisão ou Despacho

22/09/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.

21/09/2023, 17:12

Distribuído por tipo

21/09/2023, 16:00

Interlocutória

•15/10/2024, 09:35

Despacho

•29/08/2024, 14:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/08/2024, 17:51

Sentença

•23/04/2024, 19:24

Despacho

•11/03/2024, 13:35

Despacho

•30/11/2023, 15:33

Interlocutória

•22/09/2023, 19:27