Cumprimento de sentença 0824661-58.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 64.064,97

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:18

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:32

Remetidos os Autos para destino.

20/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:33

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:44

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 21:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:17

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:18

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:43

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 15:44

Despacho

•05/12/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:32

Remetidos os Autos para destino.

20/02/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 16:33

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:44

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 21:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:03

Expedição de tipo de documento.

07/02/2025, 14:59

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 07:32

Remetidos os Autos para destino.

04/02/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0824661-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco do Brasil S/A, BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:16

Evolução da Classe Processual

11/12/2024, 11:06

Expedição de tipo de documento.

11/12/2024, 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2024, 11:06

Recebidos os autos

05/12/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 09:22

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:19

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrente: BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Orestes Jorge Correa Advogado: Hugo Fuso de Rezende (OAB: 14860/MS) Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824661-58.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

09/09/2024, 09:10

Expedição de tipo de documento.

09/09/2024, 09:10

Remetidos os Autos para destino.

09/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Orestes Jorge Correa - Réu: Banco do Brasil S/A, BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A - Intimação das partes da decisão de f. 856: "1. Intimação - ADV: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB 2708/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0824661-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2. Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Le

04/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2024, 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.

31/07/2024, 14:19

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 17:36

Realizado cálculo de custas

19/07/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Orestes Jorge Correa - Réu: Banco do Brasil S/A, BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artig Intimação - ADV: Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB 2708/MS), Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB 14860/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0824661-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:36

Recebidos os autos

12/07/2024, 15:12

Expedição de tipo de documento.

12/07/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:12

Homologada a Transação

12/07/2024, 15:12

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 11:02

Expedição de tipo de documento.

17/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos para destino.

17/04/2024, 14:08

de Instrução e Julgamento

17/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 19:51

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:13

de Conciliação

07/02/2024, 15:13

de Instrução e Julgamento

07/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

07/02/2024, 10:53

Juntada de tipo de documento

07/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de tipo

06/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de tipo

06/02/2024, 15:23

Juntada de tipo de documento

30/11/2023, 08:26

Juntada de tipo de documento

27/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:59

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 08:52

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:46

Expedição de tipo de documento.

23/10/2023, 13:40

de Instrução e Julgamento

23/10/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de tipo

16/10/2023, 09:23

Distribuído por tipo

11/10/2023, 11:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2024, 09:22

Interlocutória

•31/07/2024, 16:21

Sentença

•12/07/2024, 15:12

Sentença (Outras)

•10/07/2024, 11:02