Procedimento Comum Cível 0841991-07.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0841991-07.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 19:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2025, 17:35

Emissão da Relação

11/06/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 09:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/06/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB: 299321/SP) Advogada: Sílvia Roxo Barja Falci (OAB: 183959/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0841991-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogada: Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB: 299321/SP) Advogada: Sílvia Roxo Barja Falci (OAB: 183959/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0841991-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2025, 09:28

Decisão Monocrática Terminativa

•10/06/2025, 09:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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