Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1411840-75.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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Estelionato contra Idoso
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
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Partes do Processo
CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO
CPF
045.***.***-01
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
SUZANA DE CAMARGO GOMES
OAB/MS 16222
·
CPF
371.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/07/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545298/2025
13/06/2025, 18:46
Protocolizada Petição 545298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
13/06/2025, 18:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 44548/2025 - AgRg
13/06/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044548 - AgRg no RHC 207406 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483663/2025
29/05/2025, 10:41
Protocolizada Petição 483663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 10:22
Não conhecido o recurso de CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00044548/2025 - AgRg no RHC 207406/MS
28/05/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381224/2025
05/05/2025, 08:21
Protocolizada Petição 381224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 23:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025
30/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:52
Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044548/2025 - AgRg no RHC 207406/MS
28/04/2025, 13:30
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/07/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545298/2025
13/06/2025, 18:46
Protocolizada Petição 545298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
13/06/2025, 18:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 44548/2025 - AgRg
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
11/06/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
16/12/2024, 11:50
13/06/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044548 - AgRg no RHC 207406 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483663/2025
29/05/2025, 10:41
Protocolizada Petição 483663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 10:22
Não conhecido o recurso de CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00044548/2025 - AgRg no RHC 207406/MS
28/05/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381224/2025
05/05/2025, 08:21
Protocolizada Petição 381224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 23:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025
30/04/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:52
Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044548/2025 - AgRg no RHC 207406/MS
28/04/2025, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
27/01/2025, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 44548/2025
24/01/2025, 21:11
Protocolizada Petição 44548/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2025
24/01/2025, 21:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131686/2024
19/12/2024, 07:51
Protocolizada Petição 1131686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024
19/12/2024, 07:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:12
Conhecido o recurso de CELSO EDER GONZAGA DE ARAUJO e não-provido
16/12/2024, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
11/11/2024, 10:45
Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 198641 (2024/0189417-0)
11/11/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2024, 16:01
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08/11/2024, 16:01
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08/11/2024, 16:01