Cumprimento Provisório de Decisão 0805794-16.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO INTERNACIONAL
Cumprimento Provisório de Decisão
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 33.888,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Decisão · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 10:00
Documento Digitalizado
09/04/2026, 17:48
Juntada de Ofício
09/04/2026, 17:48
Juntada de Outros documentos
09/04/2026, 10:01
Documento Digitalizado
12/03/2026, 18:19
Juntada de Ofício
12/03/2026, 18:19
Documento Digitalizado
05/03/2026, 18:36
Juntada de Ofício
05/03/2026, 18:36
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 13:31
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 10:36
Juntada de Ofício
12/01/2026, 17:16
Juntada de Ofício
12/01/2026, 17:16
Juntada de Outros documentos
24/12/2025, 10:30
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 11:00
Ver todas as movimentações (138)
Todas as movimentações
(138)
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 10:00
Documento Digitalizado
09/04/2026, 17:48
Juntada de Ofício
09/04/2026, 17:48
Juntada de Outros documentos
09/04/2026, 10:01
Documento Digitalizado
12/03/2026, 18:19
Juntada de Ofício
12/03/2026, 18:19
Documento Digitalizado
05/03/2026, 18:36
Juntada de Ofício
05/03/2026, 18:36
Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 13:31
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 10:36
Juntada de Ofício
12/01/2026, 17:16
Juntada de Ofício
12/01/2026, 17:16
Juntada de Outros documentos
24/12/2025, 10:30
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 11:00
Juntada de Ofício
15/12/2025, 17:36
Juntada de Ofício
15/12/2025, 17:35
Juntada de Ofício
11/12/2025, 17:53
Juntada de Ofício
11/12/2025, 17:52
Juntada de Outros documentos
17/11/2025, 11:30
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 10:31
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 16:10
Publicado ato_publicado em 25/09/2025.
25/09/2025, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2025, 07:50
Emissão da Relação
23/09/2025, 18:26
Juntada de Ofício
22/09/2025, 18:53
Juntada de Ofício
22/09/2025, 18:53
Juntada de Ofício
22/09/2025, 18:53
Juntada de Ofício
22/09/2025, 18:53
Juntada de Ofício
22/09/2025, 18:28
Juntada de Ofício
22/09/2025, 18:28
Documento Digitalizado
12/09/2025, 15:05
Autos preparados para expedição
05/09/2025, 14:51
Juntada de Ofício
05/09/2025, 14:49
Juntada de Ofício
05/09/2025, 14:49
Processo Desarquivado
05/09/2025, 14:47
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 16:16
Autos preparados para expedição
12/08/2025, 18:38
Documento Digitalizado
12/08/2025, 18:37
Documento Digitalizado
12/08/2025, 18:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025, 15:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025, 15:34
Documento Digitalizado
11/08/2025, 15:00
Documento Digitalizado
08/08/2025, 18:30
Documento Digitalizado
08/08/2025, 18:30
Juntada de Ofício
08/08/2025, 18:30
Documento Digitalizado
24/07/2025, 15:45
Documento Digitalizado
24/07/2025, 15:41
Documento Digitalizado
24/07/2025, 15:41
Documento Digitalizado
24/07/2025, 15:39
Prazo em Curso
22/07/2025, 17:01
Documento Digitalizado
10/06/2025, 11:08
Documento Digitalizado
10/06/2025, 11:08
Juntada de Ofício
10/06/2025, 11:08
Documento Digitalizado
02/06/2025, 10:16
Documento Digitalizado
02/06/2025, 10:16
Juntada de Ofício
02/06/2025, 10:16
Expedição de Ofício.
26/05/2025, 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025, 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025, 10:34
Expedição de Ofício.
26/05/2025, 10:28
Expedição em análise para assinatura
16/05/2025, 08:37
Autos preparados para expedição
26/03/2025, 20:33
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:53
Emissão da Relação
24/03/2025, 08:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2025, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 16:48
Conclusos para despacho
13/01/2025, 17:48
Processo Reativado
13/01/2025, 17:46
Documento Digitalizado
13/01/2025, 17:40
Documento Digitalizado
13/01/2025, 17:40
Documento Digitalizado
13/01/2025, 17:40
Juntada de Ofício
13/01/2025, 17:40
Arquivado Definitivamente
07/01/2025, 18:08
Documento Digitalizado
07/01/2025, 17:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025, 14:25
Prazo em Curso
25/11/2024, 12:28
Expedição de Ofício.
17/10/2024, 19:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024, 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024, 16:44
Documento Digitalizado
17/10/2024, 16:41
Documento Digitalizado
17/10/2024, 16:39
Documento Digitalizado
17/10/2024, 16:39
Documento Digitalizado
17/10/2024, 16:39
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0805794-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aldenir Barbosa Venial - Reqdo: Vagner Silveira Rocha Junior, Vagner Silveira Rocha, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha - Intime-se a exequente da devolução de seu alvará pelo motivo: cancelamento: 2089 - CONTA DE CREDITO NAO LOCALIZADA, conforme e-mail da Conta Única juntado em p. 58.
16/10/2024, 00:00
Expedição em análise para assinatura
15/10/2024, 11:13
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024, 07:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024, 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024, 17:09
Expedição em análise para assinatura
14/10/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 16:02
Emissão da Relação
14/10/2024, 14:33
Documento Digitalizado
14/10/2024, 14:30
Documento Digitalizado
14/10/2024, 14:30
Documento Digitalizado
14/10/2024, 14:30
Documento Digitalizado
14/10/2024, 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2024, 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2024, 16:30
Autos preparados para expedição
10/10/2024, 15:54
Expedição em análise para assinatura
10/10/2024, 15:53
Transitado em Julgado em data
10/10/2024, 15:49
Autos preparados para expedição
03/10/2024, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 17:35
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024, 02:17
Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024, 07:49
Emissão da Relação
24/09/2024, 16:47
Autos preparados para expedição
24/09/2024, 16:43
Prazo em Curso
23/09/2024, 13:21
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0805794-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aldenir Barbosa Venial - Reqdo: Vagner Silveira Rocha Junior, Vagner Silveira Rocha, Edineuza Aparecida Oliveira Rocha - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto cumprimento provisório de decisão ajuizado Aldenir Barbosa Venial em desfavor de Edineuza Aparecida Oliveira Rocha e Vagner Silveira Rocha, pelo adimplemento do dívida dos meses de abril de 2024 a março de 2025. Sem custas no cumprimento de sentença, nos termos do artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011. Expeça-se alvará à credora das pensões vencidas de abril a agosto de 2024 e vincendas de setembro, outubro, novembro, dezembro de 2024 e janeiro, fevereiro, março de 2025. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador do devedor Vagner Silveira Rocha para desconto em folha de pagamento do valor equivalente a 2 salários mínimos mensais a partir de abril de 2025 e dep´soito em conta a ser indicada pela credora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
17/09/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 07:50
Prazo em Curso
13/09/2024, 16:09
Emissão da Relação
13/09/2024, 16:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2024, 18:31
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 18:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024, 18:31
Registro de Sentença
12/09/2024, 18:31
Conclusos para despacho
12/09/2024, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 11:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
08/08/2024, 02:37
Documento Digitalizado
05/08/2024, 12:50
Prazo em Curso
19/07/2024, 08:13
Autos preparados para expedição
19/07/2024, 08:10
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria de Fatima Novais Franco (OAB 17745/MS), Thalis Antonio Corrêa Diniz (OAB 20478/MS), Michael Roberto Miosso (OAB 177477/SP) Processo 0805794-16.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Aldenir Barbosa Venial - Reqdo: Edineuza Aparecida Oliveira Rocha, Vagner Silveira Rocha, Vagner Silveira Rocha Junior - I) Liminarmente conheço dos embargos de declaração de f. 33 e dou provimento para sanar a omissão apontada e determinar: Oficie-se ao empregador do devedor para desc
17/07/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024, 07:48
Emissão da Relação
15/07/2024, 08:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2024, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024, 09:40
Conclusos para decisão
18/06/2024, 19:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/06/2024, 17:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/06/2024, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 16:50
Apensado ao processo numero do processo
06/06/2024, 18:05
Distribuído por dependência
06/06/2024, 18:05
Documentos
Despacho
•
11/02/2025, 16:48
Sentença
•
12/09/2024, 18:31
Despacho
•
22/06/2024, 09:40
Despacho
•
11/06/2024, 16:50