Procedimento Comum Cível 0800948-54.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MARIA APARECIDA AUGUSTO VIEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUIS GUILHERME PIVA ESPOSITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO

OAB/MS 27713·CPF·Representa: Autor

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Autor

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Autor

BRAZILINO DOMINGOS RAMOS

OAB/MS 480035·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:23

Transitado em Julgado em #{data}

17/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Augusto Vieira - Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800948-54.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, formulado nos autos da ação de concessão do benefício previdenciário que Maria Aparecida Augusto Vieira promove em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, fican

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:52

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:28

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 18:28

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:23

Transitado em Julgado em #{data}

17/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:32

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Augusto Vieira - Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Brazilino Domingos Ramos (OAB 480035/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0800948-54.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, formulado nos autos da ação de concessão do benefício previdenciário que Maria Aparecida Augusto Vieira promove em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, fican

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:52

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 18:28

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 18:28

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2024, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:39

Expedição de Carta.

06/02/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 15:14

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:39

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:42

Expedição de Carta.

27/09/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:22

Recebidos os autos

03/07/2023, 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 22:20

INCONSISTENTE

29/06/2023, 22:20

Conclusos para decisão

29/06/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 08:45

Interlocutória

•03/07/2023, 19:05