Embargos de Declaração Cível 0801821-34.2021.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDNEY MARIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLETHE MARIA DE SOUZA

OAB/MS 5071·Representa: Autor

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES

OAB/MS 18047·CPF·Representa: Réu

VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES

OAB/MS 9086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 08:20

Baixa Definitiva

12/05/2023, 17:09

INCONSISTENTE

12/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2023, 01:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 15:15

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 08:20

Baixa Definitiva

12/05/2023, 17:09

INCONSISTENTE

12/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 19:20

Documentos

Acórdão

•09/12/2022, 09:18

Despacho

•08/11/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2023, 01:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/12/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/12/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2022, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/11/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 12:48

Inclusão em Pauta

24/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 20:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2022, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2022, 09:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2022, 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2022, 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/11/2022, 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2022, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022, 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:56

Despacho

•03/11/2022, 14:15