Procedimento Comum Cível 0800155-36.2019.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 40.500,00

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

ODERCI PENTEADO LEITE

CPF

Autor

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA

CPF

Reu

CRISLAINE MOLINA LEITE

CPF

TERCEIRO

CANILDO NUNES DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLI PIRES QUITINO FRANCO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA

OAB/MS 18482·Representa: Réu

RENAN ARAUJO OKU

OAB/MS 18836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ODERCI PENTEADO LEITE

CPF

Autor

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA

CPF

Reu

CRISLAINE MOLINA LEITE

CPF

TERCEIRO

CANILDO NUNES DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLI PIRES QUITINO FRANCO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ZACARAO

TESTEMUNHA_JUIZO

GLINAURA MARIA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALBINO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:54

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/07/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS) Processo 0800155-36.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oderci Penteado Leite - Reqdo: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 609/613: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressuposto processual subjetivo, qual seja, a representação válida. Em

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:34

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 16:56

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:54

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

19/07/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:18

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 13:35

Interlocutória

•03/08/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS) Processo 0800155-36.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oderci Penteado Leite - Reqdo: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 609/613: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de pressuposto processual subjetivo, qual seja, a representação válida. Em

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/07/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:34

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:35

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:02

Decisão ou Despacho

02/08/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 02:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:27

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/11/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/11/2022, 18:49

Recebidos os autos

21/11/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão

24/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:22

Recebidos os autos

08/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:03

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:58

Decisão ou Despacho

03/02/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 02:30:00, Vara Cível.

03/02/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 01:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 02:21

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 11:06

Recebidos os autos

22/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 08:57

Recebidos os autos

16/09/2021, 08:57

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 19:07

Recebidos os autos

02/06/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:58

Conclusos para despacho

25/05/2021, 16:11

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/07/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 11:41

Recebidos os autos

29/05/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/05/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2020.

19/05/2020, 22:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 08:34

Recebidos os autos

18/05/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/05/2020, 13:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 13:03

Recebidos os autos

13/05/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:14

Conclusos para decisão

15/01/2020, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2019.

01/07/2019, 23:07

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 21:00

Recebidos os autos

28/05/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 14:18

Conclusos para decisão

27/05/2019, 18:47

Recebidos os autos

24/05/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 17:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/05/2019, 17:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/05/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 16:15

Juntada de Outros documentos

15/05/2019, 14:37

Juntada de Mandado

15/05/2019, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

01/05/2019, 06:52

Juntada de Carta precatória

08/04/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 14:07

Recebidos os autos

15/03/2019, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 09:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/03/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 16:40

Expedição de Carta precatória.

14/03/2019, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2019, 16:49

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2019 03:00:00, Vara Cível.

13/03/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 16:54

Recebidos os autos

18/02/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:05

Conclusos para decisão

15/02/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 16:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

15/02/2019, 16:20

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:09

Despacho

•21/11/2022, 18:40

Despacho

•08/06/2022, 15:41

Interlocutória

•03/02/2022, 17:58

Despacho

•02/06/2021, 19:58

Despacho

•13/05/2020, 19:14

Despacho

•28/05/2019, 14:18

Despacho

•18/02/2019, 16:05