Procedimento Comum Cível 0800436-04.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA

OAB/MS 18117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:52

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:02

Prazo em Curso

10/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:22

Emissão da Relação

10/10/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:39

Homologada renúncia pelo autor

02/10/2025, 10:39

Registro de Sentença

02/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 13:05

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:52

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:02

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 10:39

Despacho

•07/07/2025, 17:14

Prazo em Curso

10/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:22

Emissão da Relação

10/10/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:39

Homologada renúncia pelo autor

02/10/2025, 10:39

Registro de Sentença

02/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 07:22:47, 1ª Vara.

03/09/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 07:37

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:41

Juntada de NULL

01/08/2025, 16:20

Juntada de Mandado

01/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:50

Prazo em Curso

24/07/2025, 12:17

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:26

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:37

Prazo em Curso

21/07/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 13:07

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

21/07/2025, 07:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2025, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.

07/07/2025, 15:41

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:21

Prazo em Curso

27/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 01:37

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

17/02/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:40

Decisão de Saneamento e Organização

27/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão

26/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:03

Informação do Sistema

03/11/2024, 08:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800436-04.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Fernandes da Costa - 1. Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

15/07/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2024, 18:20

Prazo em Curso

17/05/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/05/2024, 06:57

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:09

Expedição de Carta.

04/04/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

02/04/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:40

Proferida decisão interlocutória

05/03/2024, 08:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 06:46

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 12:50

Interlocutória

•27/01/2025, 17:40

Despacho

•17/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 06:49

Interlocutória

•05/03/2024, 08:40