Procedimento Comum Cível 0800658-23.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:48

Juntada de Ofício

24/04/2026, 16:37

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:06

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 16:07

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 14:49

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:46

Prazo em Curso

20/01/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 21:38

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 08:05

Todas as movimentações(236)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 08:48

Juntada de Ofício

24/04/2026, 16:37

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:06

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 16:07

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 16:07

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 17:19

Despacho

•02/10/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 14:49

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:46

Prazo em Curso

20/01/2026, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:19

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 21:38

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2025, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 08:07

Prazo em Curso

04/11/2025, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 08:21

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/08/2025, 17:55

Juntada de Ofício

08/08/2025, 18:56

Juntada de Ofício

08/08/2025, 18:56

Juntada de Ofício

08/08/2025, 18:55

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2025, 08:37

Proferida decisão interlocutória

13/07/2025, 08:36

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:05

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:43

Prazo em Curso

20/06/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

17/06/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:33

Prazo em Curso

27/02/2025, 17:25

Juntada de NULL

13/02/2025, 17:40

Juntada de Mandado

13/02/2025, 17:40

Prazo em Curso

14/01/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 18:30

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:32

Conclusos para despacho

04/12/2024, 20:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Cordeiro da Silva - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800658-23.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

12/11/2024, 16:28

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Nelson Cordeiro da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA- ACIDENTE ANTERIOR À CONTRATAÇÃO - REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPREGADORA DO AUTOR PARA IDENTIFICAR A SEGURADORA CONTRATADA À ÉPOCA DO SINISTRO - INDEFERIMENTO - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 338, CPC - CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800658-23.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nelson Cordeiro da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800658-23.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nelson Cordeiro da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800658-23.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2024, 13:48

Prazo em Curso

24/09/2024, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:24

Prazo em Curso

07/08/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Cordeiro da Silva - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação da parte requerida para, querendo, contrarrazoar. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800658-23.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

05/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2024, 09:52

Prazo em Curso

31/07/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Nelson Cordeiro da Silva - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 518/520: Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se in totum o ato decisório exarado. Às providências. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155/MS) Processo 0800658-23.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

15/07/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 13:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2024, 10:45

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/06/2024, 09:55

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2024, 10:39

Prazo em Curso

07/06/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:54

Emissão da Relação

05/06/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:06

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 17:06

Registro de Sentença

28/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2024, 10:54

Prazo em Curso

22/04/2024, 18:51

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

18/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:22

Prazo em Curso

26/03/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/03/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:07

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:25

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

21/11/2023, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:12

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

21/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 15:18

Prazo em Curso

14/08/2023, 18:49

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

03/08/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:36

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 18:45

Processo Desarquivado

17/05/2023, 16:18

Processo Desarquivado

17/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:38

Arquivado Provisoriamente

31/08/2022, 17:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 15:26

Emissão da Relação

29/06/2022, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/06/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 18:41

Documento Digitalizado

20/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2022, 14:02

Expedição em análise para assinatura

20/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:52

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 14:43

Emissão da Relação

27/04/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:46

Documento Digitalizado

03/03/2022, 16:37

Documento Digitalizado

03/03/2022, 16:37

Prazo em Curso

03/03/2022, 15:40

Expedição de Ofício.

15/02/2022, 17:21

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:11

Prazo em Curso

06/07/2021, 19:38

Juntada de NULL

02/07/2021, 15:58

Juntada de Mandado

02/07/2021, 15:56

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 08:09

Prazo em Curso

24/05/2021, 17:34

Emissão da Relação

24/05/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 17:15

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 22:07

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 22:07

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2020, 08:35

Autos preparados para expedição

25/11/2020, 17:26

Emissão da Relação

25/11/2020, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2020, 16:57

Despacho Saneador

19/11/2020, 16:57

Conclusos para decisão

12/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 13:05

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 22:54

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 22:54

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2020, 08:37

Emissão da Relação

28/10/2020, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 21:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 02:34

Conclusos para decisão

02/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2020, 09:33

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2020, 08:22

Emissão da Relação

26/08/2020, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2020, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2020, 07:21

Expedição de Carta.

07/07/2020, 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/07/2020, 19:32

Expedição em análise para assinatura

03/07/2020, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 14:37

Conclusos para decisão

25/06/2020, 12:47

Informação do Sistema

25/06/2020, 08:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/06/2020, 08:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2020, 20:46

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 20:43

Interlocutória

•13/07/2025, 08:37

Despacho

•17/06/2025, 15:21

Despacho

•10/01/2025, 14:32

Interlocutória

•11/07/2024, 13:01

Sentença

•28/05/2024, 17:06

Despacho

•21/03/2024, 20:07

Despacho

•16/11/2023, 18:05

Despacho

•02/08/2023, 11:45

Interlocutória

•28/06/2022, 18:34

Despacho

•09/02/2022, 11:36

Interlocutória

•19/11/2020, 16:57

Despacho

•15/10/2020, 21:28

Despacho

•25/06/2020, 18:01