Procedimento Comum Cível 0801142-20.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Murilo da Silva Barros - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Sem maiores delongas, homologo o pedido de desistência, que produz, desde já, seus efeitos legais, nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil, e, consequentemente, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma. Sem custas por equiparar a presente determinação ao cancelamento da distribuição, ante o não pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801142-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:56

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:50

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:12

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Murilo da Silva Barros - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Sem maiores delongas, homologo o pedido de desistência, que produz, desde já, seus efeitos legais, nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil, e, consequentemente, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma. Sem custas por equiparar a presente determinação ao cancelamento da distribuição, ante o não pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801142-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:56

Recebidos os autos

23/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:50

Extinto o processo por desistência

23/08/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Murilo da Silva Barros - decisao: Portanto, Intimação - ADV: Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801142-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade judiciária elaborado pela parte autora e por corolário, determino sua intimação para completar a petição inicial, juntando o comprovante do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290).

31/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:34

Realizado cálculo de custas

30/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 06:42

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:06

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

29/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão

18/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Murilo da Silva Barros - Intimação da parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 49. Intimação - ADV: Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801142-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:21

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:35

Conclusos para decisão

08/07/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 14:45

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 18:50

Interlocutória

•29/07/2024, 16:06

Despacho

•11/07/2024, 11:35